Operação Zelotes: nem todos os julgamentos do Carf serão alterados
Segundo Jorge Rachid, da Receita Federal, os valores apurados pela PF não serão, necessariamente, revertidos para os cofres da Receita
Os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sob suspeita de manipulação serão reavaliados, mas seus resultados não serão necessariamente alterados, afirmou nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Todos esses processos cujos julgamentos tiver sido constatada eventual irregularidade serão reexaminados. Não necessariamente 19 bilhões (de reais) serão revertidos a favor da Fazenda”, disse Rachid.
Ele se referia a valores atualizados de decisões suspeitas detectadas que reduziram ou extinguiram créditos tributários lançados pela fiscalização da Receita. Em 26 de março, a Receita, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda deflagraram uma operação visando desarticular organização suspeita de manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Carf.
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A PF informou que empresas estão sendo investigadas na Operação Zelotes, além de integrantes do Carf, consultores tributários e advogados suspeitos de atuarem como intermediários. A lista com o nome dos envolvidos ainda não foi divulgado, mas segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, 73 pessoas físicas e jurídicas são alvo da investigação, incluindo Petrobras, Banco Safra e TIM, além do Partido Progressista (PP), que já tem integrantes envolvidos na Lava Jato.
Na terça-feira, todas as sessões de julgamento do Carf foram suspensas para reprogramação. Segundo Rachid, a decisão foi tomada para dar prazo para que os conselheiros investigados sejam afastados. “A corregedoria-geral do Ministério da Fazenda vai notificar os conselheiros envolvidos, que serão afastados O calendário foi interrompido por conta disso. Um novo calendário de sessões será divulgado em breve”, disse.
O secretário da Receita participou nesta tarde de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, no Senado, que apura se contas numeradas de brasileiros na filial suíça do banco foram declaradas.
(Com agência Reuters)
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