A OGX Petróleo e Gás informa que retomou negociações com seus credores externos de títulos (bonds) da OGX Austria GmbH, com a qual a empresa é devedora solidária. Segundo Fato Relevante divulgado nesta quarta-feira, as negociações “tiveram importante evolução nesta data e prosseguirão até a celebração dos documentos definitivos, que deverão conter, ainda, condições precedentes habituais em transações dessa natureza e serão submetidos à aprovação no âmbito do processo de recuperação judicial da companhia”. Disse ainda que, juntos, esses credores detêm mais da metade dos títulos emitidos por sua subsidiária europeia.

A OGX esclarece que, a despeito de as “negociações terem progredido de forma positiva”, somente será possível considerar que as partes chegaram a um acordo vinculante quando forem estabelecidos todos os termos e condições dos documentos definitivos.

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Em outubro, a petroleira de Eike Batista anunciou o calote no pagamento de juros a detentores de bônus com vencimentos em 2018 e 2022. Ela tentou negociar com credores internacionais o rolamento de dívida de 45 milhões de reais, apenas referente a juros vencidos, mas foi malsucedida na tentativa de acordo. Este foi o maior default de dívida de uma empresa da América Latina. Logo após o anúncio do recuso de pagamento, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça carioca.

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Próximos passos – Segundo o presidente da companhia, Paulo Narcélio, um acordo com os credores será importante para a aprovação do plano de recuperação. Em meio a reclamações de acionistas minoritários frustrados com uma assembleia extraordinária que não foi realizada por falta de quórum, Narcélio demonstrou confiança no acordo. �”Já tem um time lá (em Nova York) tentando elaborar um pré-acordo com esses credores, o que facilitaria certamente a aprovação do plano (de recuperação)�”, disse o executivo a acionistas.

As consultorias Blackstone e Lazard seguem assessorando a OGX nas negociações com os credores externos. A petroleira de Eike deve 3,6 bilhões de dólares em títulos emitidos no exterior.

A Justiça negou, porém, o pedido de recuperação das subsidiárias na semana passada, o que dificultou a inclusão dessa dívida na reestruturação da petroleira. Segundo o advogado Fábio Robalinho, do escritório Sergio Bermudes, a inclusão de subsidiárias estrangeiras em processos de recuperação judicial é comum nos Estados Unidos. Outros países, como a Áustria, onde estão localizadas as subsidiárias da OGX, também caminham nessa direção.

Narcélio também disse ontem que a empresa está trabalhando no plano de recuperação, a ser aprovado pelos credores. �A companhia precisa comprovar que tem ativos suficientes para se recuperar. A OGX realizou na terça-feira duas assembleias no Rio de Janeiro. Na primeira, de manhã, foi aprovada a venda da OGX Maranhão, operação anunciada em 31 de outubro, dia seguinte ao pedido de recuperação judicial.

Na segunda, à tarde, a pauta era maior, incluindo a ratificação do pedido de recuperação judicial, a mudança de nome (para Óleo e Gás Brasil) e do endereço, bem como a apresentação aos acionistas de um plano de agrupar as ações. Esta segunda parte não aconteceu por falta de quórum.

(com Estadão Conteúdo)