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OGX pagará US$ 1,5 bi para OSX por rescisão de contratos

Montante será dado em forma de ações da petroleira, que se encontra em processo de recuperação judicial

Por Da Redação
26 dez 2013, 08h34

A empresa de construção naval OSX Brasil informou, na noite de quarta-feira, que sua irmã OGX pagará 1,5 bilhão de dólares pela rescisão de contratos neste ano. Em meados de 2013, a OGX anunciou a paralização de alguns de seus poços e cancelou contratos com a OSX. Do montante total oferecido, 414 milhões de dólares são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações da plataforma de produção de óleo FPSO OSX-1; 557,3 milhões de dólares são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações da FPSO OSX-2; e 528,6 milhões correspondem à rescisão do arrendamento da plataforma WHP 2.

Quando anunciou a rescisão dos acordos, a OGX havia oferecido 449 milhões de reais como forma de compensação à OSX pelo cancelamento de serviços contratados. Contudo, como o dinheiro viria de da venda de participação nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, para a Petronas – negócio que não aconteceu – a petroleira ficou sem dinheiro para arcar com seus compromissos e entrou em processo de recuperação judicial.

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O crédito terá o mesmo tratamento dos demais credores quirografários do grupo OGX, aqueles que não possuem garantias reais para receber seus investimentos. Ou seja, o dinheiro será convertido em ações de emissão d OGX, informou a empresa por meio de fato revelante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caso a operação seja implementada nos moldes atuais, a OSX passará a deter aproximadamente 7% do capital social da companhia reestruturada.

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Vale lembrar que, segundo levantamento feito pela consultoria Corporate Consulting e pelo escritório de advocacia Moraes Salles, apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil saíram recuperadas do processo. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até 10 de outubro, cerca de 4.000 companhias pediram recuperação judicial, mas apenas 45 voltaram a operar como empresas regulares.

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No comunicado, a companhia informou ainda que os valores foram calculados de acordo com os respectivos contratos e refletem, no caso dos FPSOs, o valor da dívida de tais ativos, acrescido de perdas, custos e despesas incorridos pela OSX. No caso da WHP 2, incluem custos, despesas e penalidades pagas ou incorridas pela OSX.

“Além do reconhecimento do crédito da OSX, o acordo é essencial para a continuidade das suas atividades, na medida em que seu maior cliente OGX procura restabelecer suas condições financeiras, de forma a cumprir suas obrigações com a OSX”, informou a OSX no fato relevante.

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Na terça-feira à noite, a OGX anunciou um acordo com seus credores internacionais e a diminuição da participação de Eike Batista na companhia. De acordo com os termos, a dívida da Óleo e Gás Participações, atual nome da OGX, será convertida em ações. Com isso, a participação de Eike na companhia deverá se reduzir dos atuais 50% para cerca de 5%.

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(com agência Reuters)

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