OAS desiste de firmar acordo de leniência com a CGU

Empreiteira era uma das cinco que demonstraram interesse em firmar os acordos que viabilizariam sua volta ao rol de fornecedoras do governo

Por Ana Clara Costa
28 Maio 2015, 07h52

Complexo Petroquímico do Rio Janeiro (Comperj), em Itaboraí, (Genilson Araújo Silva/VEJA)

Atualizada em 29/05/2015

A empreiteira OAS desistiu de levar adiante a assinatura dos acordos de leniência para voltar a prestar serviços ao governo. Sem o acordo, a empresa, que teve quatro executivos presos na Operação Lava Jato e entrou com pedido de recuperação judicial em março, deve ser considerada inidônea. Além da OAS, Engevix, SBM, Galvão Engenharia e Schahin Óleo e Gás negociavam o acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). Até o momento, a OAS foi a única desistente.

O escritório de advocacia Mattos Filho cuidava das tratativas do acordo para a empreiteira. Porém, o site de VEJA apurou que o advogado responsável pela negociação dos termos da OAS com a CGU, Eduardo Munhoz, deixou o Mattos Filho e abriu, há pouco mais de duas semanas, uma banca própria – da qual a OAS não é cliente. Fontes próximas à empreiteira contam que os acordos deixaram de ser atrativos e que impedir a inidoneidade deixou de ser uma prioridade para a empresa. Seu endividamento estimado no plano de recuperação judicial é de 8,8 bilhões de reais.

Procurada, a OAS disse que não comentaria o assunto. A CGU não respondeu ao pedido de entrevista.

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Dívida e calote – A OAS tem mais de vinte obras de infraestrutura no país – a maior parte conseguida por meio de contratos com estatais, com o governo federal e com governos estaduais. Se, em decorrência da Lava Jato, a construtora for declarada inidônea, ela perderá seu maior cliente, a União.

Desde o final do ano passado, a empresa tem dado o calote em credores de sua dívida. Por isso, foi rebaixada pelas agências de classificação de risco à categoria “junk”. Isso significa que os investidores que compraram títulos da empresa correm sério risco de não receberem de volta os rendimentos.

Atualmente, alguns fundos credores, como o Blackrock, estão vendendo os papéis da OAS no mercado secundário para fundos especializados em ativos podres, os chamados “fundos abutres” – os mesmos que detém boa parte da dívida da Argentina e hoje cobram um prêmio altíssimo para renegociá-la.