Tarja carga tributária
 
23/09/2011 - 08:15
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Setor automotivo

O monstrengo do IPI tem pai: Guido Mantega

Ministro atropela pasta do Desenvolvimento e tenta tomar a frente na política industrial, formulando em segredo a medida cujo benefício ao consumidor ninguém consegue entender

Ana Clara Costa
Guido Mantega

Guido Mantega: desejo antigo de que a Fazenda fizesse política industrial (Anderson Schneider)

Há exatamente uma semana, economistas, empresários e consumidores têm tentado, sem sucesso, entender o decreto anunciado pelo governo que aumenta em 428% a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados. A decisão provém, oficialmente, de um grupo de estudo interministerial – composto pelas pastas do Desenvolvimento, da Fazenda e de Ciência e Tecnologia – que tentava, junto à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), encontrar uma maneira de tornar os automóveis nacionais mais competitivos. No entanto, por trás de um trabalho que deveria ser técnico, está a mão protecionista do economista Guido Mantega, cujo ministério nada tem a ver com a política industrial do Brasil. Se seus sonhos de se tornar o homem-forte do governo – e interferir em todas as esferas – não foram realizados durante a gestão anterior, o ministro agora consegue avanços ao ser o principal autor do novo IPI.

O site de VEJA ouviu mais de uma dezena de fontes ministeriais e do setor automotivo que não quiseram ter seus nomes revelados devido à complexidade do assunto – e a um possível temor de retaliação. Todas proferiram uma informação em comum: o ministro Mantega – que deveria se ocupar inteiramente da função de cuidar do superávit fiscal e ajudar o Banco Central a combater a inflação – articulou praticamente sozinho com as montadoras ditas nacionais a descabida medida da última semana. Nem mesmo os ministros Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, respectivamente, tinham total conhecimento do assunto. Eles foram intimados de última hora a participar do anúncio e nem imaginavam que a elevação do IPI chegaria a tanto. “O Fernando Pimentel havia dito que, se viesse, o aumento seria de um número razoável. E ele pareceu muito sincero quando disse isso. Já no momento do anúncio, ele estava “branco””, afirmou José Luiz Gandini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), em coletiva à imprensa no dia seguinte ao anúncio.

Leia mais: A nova política para o IPI dos veículos

Atropelo – O número que circulava nos corredores do governo nas semanas que antecederam o decreto era de que o acréscimo do IPI seria de 30% e não de 30 pontos porcentuais. A decisão de adotar uma saída ou outra traz consequências muito díspares. Elevar uma alíquota em 30% significa que o IPI de um carro popular flex passaria de 7% para 9,1%. Contudo, ao lançar mão do ajuste de 30 p.p., esse mesmo IPI vai a 37%. A alta absurda da carga tributária faz com que veículos que não cumprem as regras de nacionalização fixadas pelo governo fiquem até 28% mais caros para o consumidor final. “Chegaram a esse número na etapa final de negociação”, afirmou uma fonte ligada à Anfavea. Os ministros Mercadante e Pimentel foram avisados em cima da hora, de acordo com uma fonte ligada ao ministério de Desenvolvimento. “Ele atropelou todo mundo. O que ele sempre quis é que a Fazenda fizesse política industrial”, afirma.

Também na Anfavea, as discussões foram pouco transparentes – tanto que executivos de montadoras ligadas à associação afirmaram à VEJA que não foram sequer consultados. A associação nega, argumentando que, desde o início do ano, há discussões com o governo para tentar melhorar a competitividade da indústria automobilística nacional. Em coletiva, o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, que também preside a Fiat, negou que tenha havido lobby das grandes empresas do setor. Segundo ele, a decisão foi motivada pelo impacto negativo que a importação de veículos tem causado na balança comercial.

Fosse essa a razão, o aumento do IPI nem assim se justificaria. O déficit provocado pela importação de peças e veículos, que chegou a 20 bilhões de dólares no acumulado de janeiro a agosto, está bem próximo do saldo negativo da balança comercial da indústria química, que chegou a 18 bilhões de dólares no mesmo período. Já no caso dos eletroeletrônicos, esse número é de 14 bilhões de dólares até agosto, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Neste último caso, inclusive, em vez de colocar barreiras aos importados, o governo dá até incentivos. Tanto que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) irá ajudar a financiar a nova fábrica da taiwanesa Foxconn no Brasil, a qual produzirá os tablets da Apple apenas com componentes importados. Por fim, a balança comercial – que é administrada pelo Ministério de Desenvolvimento – está fora da área de competência da Fazenda. Já a inflação que beira ao descontrole, apesar de ser da alçada do Banco Central, está bem mais próxima de Mantega. Passam ao largo de seus projetos, no entanto, medidas para baixar a elevada carga tributária, que penaliza o empresário que quer expandir oferta no país, ou mudar o perfil gastador do estado, que tanto pressiona os preços.

Plano interrompido – Desde que as montadoras asiáticas, como Hyundai, Kia e JAC, começaram a ganhar corpo no mercado nacional, o governo tem buscado saídas para melhorar a competitividade daquelas já instaladas no país. Os debates entre a indústria e o Planalto resultaram em um plano de estímulo à competitividade anunciado em 2010, que já previa, inclusive, um corte no redutor de 40% do imposto de importação de autopeças – beneficiando, assim, os fornecedores nacionais. Tal plano foi anunciado pelo então ministro, Miguel Jorge, e por Guido Mantega. Neste ano, veio a Medida Provisória nº 540, que previa a redução do IPI para montadoras nacionais. “É preciso entender que o país necessita de um aumento de competitividade. Medidas protecionistas geram resultados de curto prazo e não aumentam a eficiência do setor”, afirma o consultor e ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

Ocorre que o governo não quis abrir mão dos tributos e utilizou o decreto da semana passada para faturar em cima do contribuinte: limitou a concorrência; reduziu as opções do consumidor, sobretudo da classe média; e deteriorou a imagem do país junto a investidores estrangeiros, mostrando sinais de ingerência política e insegurança jurídica.

Interferência reincidente – Em 2008, Mantega já se reunia com presidentes de montadoras e dava sinais de que pretendia atuar na política industrial do setor automotivo de forma protecionista. No entanto, com a chegada da crise, a alternativa para mitigar as demissões no setor foi a eliminação do IPI de todas as montadoras.

O ministro não tirou, entretanto, os olhos dos automóveis. Passado o momento de turbulência, ele resolveu encomendar um estudo sobre a viabilidade da produção de carros elétricos no Brasil. No ano passado, em um movimento solitário, convocou a indústria para anunciar um plano de incentivo à produção desse tipo de veículo. Contudo, minutos antes do anúncio, quando empresários e políticos aguardavam para ouvi-lo, cancelou a apresentação. Na época, foi divulgado pela imprensa que o cancelamento ocorreu porque o ex-presidente Lula teria pedido tempo para entender o projeto. Na prática, a situação foi outra. Antes de falar com os empresários, Mantega foi ao gabinete de Lula para avisá-lo do plano. Após ouvi-lo, o ex-presidente, que nada sabia sobre o projeto, mandou engavetá-lo. A presidente Dilma Rousseff, mesmo sendo economista, parece não ter tido o mesmo bom-senso agora: assinou e afiançou o mais novo devaneio do superministro.

Comentários


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alex

O aumento do IPI dos carros com vigência imediata, como quis o Mantega, é ululantemente inconstitucional. Basta ler o art. 150 e seguintes da CF88. A CF exige 90 dias para a vigência. Temer advertiu Mantega sobre isto. Que país é este em que um Ministro de Estado passa por cima da Constituição e ainda se mantém no cargo com (..)

23.10.2011

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Luciano Marcos da Silva

O governo federal vai na contramão do que prega exige dos EUA o fim do protecionismo na agricultura, mas cria o mesmo protecionismo ao tarifar absurdamente os automóveis importados em vez de projetar a competitividade da industria nacional com o fim do pesado fardo tributário.

08.10.2011

Zelacy

Rico é quem compra carro importado! Imposto neles!!!!

30.09.2011

Ed

Acho bom este aumento. Favorece a indústria nacional de peças e fortalece a oferta de empregos.

26.09.2011

Francisco Junior

ABSURDO este imposto que o governo mais uma vez nos faz pagar . O certo seria baixar o alto imposto dos chamados nacionais . Estão tirando o nosso direito de escolha . Brasileiros acordem e parem de consumir porque isso com certeza e lobby das montadoras chamadas nacionais ....Parabens Mantega continue defendendo os interess(..)

25.09.2011

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Ricardo

É o governo tirando dinheiro do povo brasileiro para dar para os acionistas da Ford, da Fiat, da General Motors e Volkswagen. Que, por sinal, não são brasileiros.

25.09.2011

Victor Castro

O Brasil é um país que tem a maioria dos seus produtos mais caros comparado ao restante do mundo. Seria de melhor senso se o Sr. Ministro em vez de aumentar absurdamente o IPI, ele apoiar e isentar muitos impostos das montadoras Nacionais que está servindo para encher o bolso de muitos corruptos. Com o passar do tempo se ess(..)

25.09.2011

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lucio peixoto

É muita corrupção , só elevendo impostos para cobrir tudo isso e a gente ainda paga por isso.

24.09.2011

Kevin

Será que o Mantega está ganhando algo ($$$) nisso?. Queria ver se os consumidores brasileiros ficassem pelo menos 1 mês sem comprar carro zero da VW,GM,FORD e FIAT. Pátio das montadoras lotados, férias coletivas forçadas aos funcionários. Está na hora dos consumidores brasileiros aderir a um boicote à compra de carro zero.(..)

24.09.2011

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Joaquim

Tem Pai e Mãe( Dilma ) toda vez que eles se encontra na calada da noite sai um imposto no do Brasileiro

24.09.2011

fernando

O setor produtivo tem que pagar as mamatas do setor improdutivo! Eis as questao, para equacionar o negativo, nada melhor do que fazer com que a classe media, e alta paguem pelo pato!!!!!

24.09.2011

Paulo Andrade Jr

O Ministro Mantega é uma caixinha de surpresas!

23.09.2011

Silvio Borelli

Já vivemos tal protecionismo com a área de informática e deu no que deu. Essa ação entre amigos protagonizada pelo Ministro da Fazenda, fará com que a indústria automobilística tradicional instalada no país continue a oferecer carros com tecnologia ultrapassada à preços exorbitantes.As montadoras chinesas e sul coreanas alvo(..)

23.09.2011

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Frederico Oliveira

Este senhor acabou de passar, junto com a Rainha Muda, um atestado de incompetência e incapacidade, guarnecidos pelos salvadores da Pátria, das montadoras aqui estabelecidas. Algumas delas querem disputar com os importados?????????? Que se aprimorem e baixem os preços de seus genéricos.

23.09.2011

Luciano Jorge

Passamos décadas convivendo com as "carroças" que Collor (com toda desgraça) nos livrou. Agora vamos adentrar novamente nesse mesmo mecanismo subserviente e nunca antes tão corrupto.

23.09.2011

Luciano Jorge

Se esta medida não está beneficiando os consumidores, ao contrário do que afirma o ministro Mantega, pra quem então está contribuindo? Se for resultado de lobby das montadoras aqui antes já instaladas, então a motivação é digna de apuração por indícios criminais. Se não for assim, o ministro tem que contar enfim pra quem ele(..)

23.09.2011

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Julio

O ministro e uma figura de dar penaaaaa

23.09.2011

elizeu

DEVERIAM DAR UM TEMPO PARA A JAC E OUTRAS SE ADAPTAREM AO NOVO IMPOSTO.ÊLES TAMBÉM DÃO EMPREGO NO BRASIL...

23.09.2011

Adriano

Simplesmente ridículo, governo sujo e descarado.

23.09.2011

Valadão

Quanto $$$ o PT está "arrecadando" dos "porcos capitalistas" desta vez hein ?

23.09.2011

Cláudio Mourão Elias

Lobby das montadoras nacionais. O consumidor sai perdendo, alguma eminência parda está ganhando muito por isto.

23.09.2011

André

Deviam agradecer as montadoras importadas por abrir os olhos do brasileiro! Nos mostrando que existem belissimos carros com design, conforto, opcionais, segurança, com preços competitivos. Pagamos caro nos nossos carros sem nada! Nao seria mais facil abaixar o IPI dos nacionais e incentivar as empresas importadas abrirem sua(..)

23.09.2011

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Lucas

E qual o problema do intervencionismo? Todos os países ditos "desenvolvidos" fazem isso. O ministro Mantega está corretíssimo em sua posição. Temos que criar empregos no BRASIL, e não na China.

23.09.2011

Betão

São essas medidas a La Hugo Chaves que destroem um país, devemos ter vergonha dos nossos governantes e boicotarmos a compra de carros das quatro grandes lobistas. Será que a gorjeta do Mantega foi boa?

23.09.2011

Augusto

É muito simples a questão: vamos passar um mês sem comprar carros e veremos como o Guido se manifesta.

23.09.2011

Maicon

Muitos brasileiros não perceberam que sem a pressão dos importados as montadoras ditas "brasileiras" continuarão a ditar os preços. Por que o governo não reduziu o preço dos carros produzidos no Brasil? Essa medida combate apenas algumas marcas, mas o grande montante de carros importados são das próprias montadoras "nacionai(..)

23.09.2011

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Gilberto L. Naldi

Ê difícil acreditar que não existe uma grande "proximidade"do Ministro Guido Mantega com as montadoras, aqui instaladas, que foram as grandes beneficiadas com o aumento disparatado do aumento do IPI. Afinal, foram as grandes beneficiadas. A FIAT, presidida pelo Sr. Cledorvino Belini, que acumula a presidência da ANFAVEA, (..)

23.09.2011

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Sidney

Alguem tem duvidas que nao se trata somente de incompetencia?!!!!

23.09.2011

Carlos

Ficamos assim, com as nossas carroças, de incentivo a incentivo a industria automobilistica recebe benesses do governo, trata-se de um incentivo para as industrias que se instalaram no Pais ha 50 anos e desde então fabricam veiculos sem o minimo de tecnologia. Mais uma vez o governo do PT demonstra protecionismo ,e interven(..)

23.09.2011

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norma silva

Limites ao poder de tributar: Artigo 150 CF/88 e seus parágrafos, incisos e alíneas. No caso em comento viola o princípio da noventena, explicitado no Artigo 150, Inciso III, alínea "c", CF 88.

23.09.2011

Gilberto

Mantega, não atravesse o meu caminho, principalmente se eu estiver voltando da mercearia carregando um dúzia de ovos.

23.09.2011

arydovaldo prado

Por que tanta intervenção no mercado? Eles dizem que a economia é de mercado,será oui é só para ingles ver? Vai parar na OMC e o Brasil vai se lascar..

23.09.2011

Herbert

Ranço protecionista que não dá chance a uma politica desenvolvimentista de longo prazo, séria e honesta que deve ser discutida com os maiores interessados, o povo.

23.09.2011

José Carlos Colodette

Como eles se encarregam de provar, estamos sendo governados por incompetentes que pensam ser gigantes da administração pública. É triste ver o D. Dilma e o Sr. Mantega dar entrevistas no exterior e ninguém se interessar pelas bobagens que falam. Vai Brasil!, é a era da mediocridade em toda sua inteireza.

23.09.2011

alvaro

O mais interessante é que a Dilma disse na ONU que os contratos devem ser respeitados. Ele também aumentou os impostos para quem quiser vender dólares nos mercados futuros e de swaps, e agora ninguém o dólar disparou. Esses caras do PT só sabem administrar a economia através do aumento da carga tributária.

23.09.2011

carlos

O Ex.Presidente Collo,deu um basta no monopolio das industrias automobilistica e caiu,porem fica meu reconhecimento pelo o feito.O governo do PT.comtam,anha corrupção fica de olhos fechados para as montaras ao invés de cuidar de quem financia tudo tudo neste país que e o consumidor,mas o governo prefere encher as buras de d(..)

23.09.2011

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Fernando Basílio Schuster

Creio que nem o próprio Mantega, sabe oque ele acabou de fazer, e claro que ele as coisas são mais fáceis levando em consideração o salário que ele recebe. A população deve enxergar e ter conhecimento sobre tudo que irá afetá-lo.

23.09.2011

ALBERONE REZENDE

Quando uma reportagem comno esta de um Ministro como esta Mantega metendo os pes pela maos prejudicando too povo brasileiro, porque quanta mais competitividade no mercado melhor para o povo que alem de ter parodutos de melhor qualidade com preço melhor, me pergunto porque esate protecionismo se vivemos num mundo globolizado(..)

23.09.2011

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Vinicius

O que ninguém está comentando, não sei porque, é o que irá acontecer após Dezembro de 2012, uma vez que o Decreto 7.567/2011 diz que os fabricantes nacionais poderão usufruir, até 31 de dezembro de 2012, da dita redução de alíquotas do IPI, de que trata este Decreto. E depois disso? Alguém já parou pra pensar que o IPI dos (..)

23.09.2011

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Jairo Attademo

Ou muito me engano, ou esse homem é um perigo. Cheira-me a vaidoso e prepotente. Desde que demitiu o presidente da Petrobras sem qualquer critério técnico, ando desconfiado com seu jeito de Zé Dirceu "dono do mundo". Acho que a presidente devia colocá-lo, no mínimo, em observação PROFUNDA.

23.09.2011

Jurandir

Para proteger a industria nacional que nada. O imposto IPI que os consumidores pagarão só beneficiará o governo já que irá diretamente para suas arcas. Com a chegada dos automoveis chineses e coreanos, mais baratos e completos, a indústria "nacional" teria que melhorar seus automóveis ou baixar seus preços. Para que isso não(..)

23.09.2011

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caito

O ministro Mantega é fraco ,tem uma visão completamente ultrapassada de economia ,e com certeza tem tudo para afundar o Brasil .O PT é fraco desde antes ,enquanto pode emular o plano de FHC deu tudo certo o problema que agora o cenário é outro outro software,eu tenho certeza que a inflação será muito acima do teto da meta ,e(..)

23.09.2011

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JulioK

Essa besta do Guido Mantega explicitou a sobrevalorização do real: 30% Esse é o governaço do PT!!!!!

23.09.2011

Heli Roberto da Silva

Para burocratas do naipe de Guido Mântega, o bolso o contribuinte é uma vaca leiteira donde se extrai tudo e um pouco mais quando "necessário".As montadoras que estão instaladas no Brasil são todas multinacionais, grandes playres que sobrevivem ou sobreviveriam sem necessidade de qualquer tipo de medidas extremas de protecio(..)

23.09.2011

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Daniel Cohen

Infelizmente para o pais, temos dinossauros desse quilate cuidando de áreas tão sensíveis. A saída tempestuosa do Palocci e do Meireles, deixou-nos este triste legado de nefastas consequências. Tenho certeza de que a presidenta vai se dar conta da besteira que fez, e voltar atras no soturno decreto.

23.09.2011

Thiago Oliveira

Tenho certeza que o Sr. Ministro é um político inteligente e criativo. Todavia, não deixa de ser um ser humano, passível de falhas. Só espero que eventual erro do Sr. Ministro ou de sua equipe não passe desapercebido por seus pares, pela Presidenta ou pelos outros Poderes, para que a sociedade brasileira tenha sempre as polí(..)

23.09.2011

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marcio felix

Primeiro não sou petista e nem votei na Dima, mas fico imaginando de como é fácil para um jornalista incompetente e arbitrário conduzir uma reportagem complexa como esta em um momento em que todos países do mundo estão se defendendo e atacando como podem para defender suas indústrias e seus empregos. Ou o jornalista é inocen(..)

23.09.2011

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Eduardo

Normalmente tudo o que ela faz e decide toma 'benção' do padrinho Lula, pedindo autorização. Com a ida dela a ONU, ela não conseguiu falar com ele. Como é fraca de leitura...

23.09.2011

edgar gholmia

incentivaram a vinda de fabricas estrangeiras para o Brasil e quando ja estavam deslanchando na corrida da oferta e procura foram atropelados pelo governo a jac motors que pretendia montar uma fabrica aqui gerando 3.500 empregos desistiram da ideia isto e brasil

23.09.2011

Douglas Luis

Pra mim, é um debiloide!!! Vcs conseguem entender o que ele fala? Porque não reduziu o IPI das nacionais,e deixou, os importados? Assim, realmente, ele estaria incentivando as nacionais a se adaptarem a realidade mundial, ou seja, só fica quem é bom no mercado. Chega de protecionismo. Tá na cara que o governo foi comprado pe(..)

23.09.2011

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JOÃO CARLOS DE SOUZA XIMENES

Alguém tem que colocar freio neste Ministro. Aumento e a criação de novos impostos deveriam obrigatoriamente passar pelo congresso. Não pode uma só pessoa decidir o que vai ou não ser cobrado da sociedade, só para beneficiar um governo, é uma vergonha. Este ministro desafia o povo e nada que ele resolve é questionado pelo co(..)

23.09.2011

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ricardo

As Montadoras passaram o''dizímo''........

23.09.2011

cELSO

E...como é que fica a defesa dos empregos no Brasil? vocês esqueceram disso?

23.09.2011

Nilson

Enquanto nós ficarmos inertes elles vão fazendo o que querem. Bastava os brasileiros ficarem uns dois meses sem comprar carros que o imposto abaixaria rapidinho. Os nossos carros são os mais caros do mundo devido aos altos tributos. Querem nos impor as carroças nacionais, conforme disse Collor certa vez.

23.09.2011

 

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