Novo Carf é essencial para reforçar arrecadação, diz Levy

Em meio à queda na arrecadação de tributos, ministro da Fazenda disse que atuação do 'tribunal da Receita' é central para reforçar os cofres federais

Por Da Redação
28 jul 2015, 18h26

Alvo da Operação Zelotes, Carf é a última instância administrativa para discussões tributarias (VEJA.com/Divulgação)

Com a arrecadação em queda, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que as mudanças que foram feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf) darão mais velocidade e consistência aos julgamentos, o que ajudará a recuperar o caixa do governo. “A questão da arrecadação é central”, afirmou o ministro, ao participar de solenidade de reabertura dos julgamentos do conselho, suspensos desde maio por conta de investigação de corrupção no órgão.

Em tom de brincadeira, Levy reforçou que os recursos provenientes dos processos já julgados que estão no Carf, cerca de 100 bilhões de reais, podem ajudar a arrecadação federal. “Ando catando, com a Receita [Federal] e a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional], os 100 bilhões de reais que o Carf mandou. Temos de fazer valer as decisões, tanto em favor do contribuinte como da sociedade como um todo”, ressaltou.

Após reclamar, por diversas vezes, que a arrecadação federal está abaixo do esperado, o ministro reforçou que “impostos têm que ser lançados com clareza e respeitando o contribuinte”.

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Novo Carf – O ministro ressaltou que a diminuição, de 216 para 144, do número de conselheiros e a reorganização das câmaras de recursos trarão mais celeridade aos julgamentos. A adoção de um sistema eletrônico que permite a visualização simultânea de processos por vários conselheiros, ressaltou Levy, também contribuirá para a aceleração dos processos, reduzindo o tempo dos pedidos de vista. Ele destacou ainda que o sorteio dos processos garantirá imparcialidade e aumentará a transparência do órgão.

Investigação – O Carf é a última instância administrativa para discussões tributarias. Em março deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Zelotes, que desbaratou um esquema de propinas e tráfico de influência entre conselheiros do órgão. O prejuízo inicial foi estimado em mais de 5 bilhões de reais, mas, de acordo com a Polícia Federal, pode chegar a 19 bilhões de reais.

Depois disso, o governo alterou o regimento interno do conselho, que tem 115 mil processos parados.Uma das principais mudanças, articulada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proibiu advogados que atuem em causas privadas de serem conselheiros do Carf. A nova regra fez cerca de 75% dos representantes dos contribuintes pedirem para sair do órgão.

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(Com Estadão Conteúdo)