Justiça

No Brasil, equatorianos cobram US$ 18 bilhões da Chevron

Grupo quer homologar decisão de tribunal equatoriano na Justiça brasileira

Posto de combustíveis da Chevron nos Estados Unidos (Divulgação)

Um grupo de 47 equatorianos que ganharam em seu país um julgamento ambiental contra a petrolífera americana Chevron entrou nesta quarta-feira com uma ação na Justiça brasileira para tentar receber uma indenização de 18,2 bilhões de dólares, correspondente à multa à qual empresa foi condenada em um tribunal do país andino.

A Chevron foi considerada culpada por danos ambientais causados na Amazônia equatoriana durante o tempo em que a companhia operou na região, entre 1964 e 1990. Cerca de 30.000 pessoas teriam sido prejudicadas. A petrolífera, por sua vez, afirma que sentença emitida no Equador não é "executável", pois considera que a decisão é "produto de suborno e fraude".

No Equador, o processo está agora em mãos da Suprema Corte de Justiça, que estuda um recurso de cassação apresentado pela Chevron. A ação brasileira,  encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a segunda que os litigantes apresentam fora de seu país – no final de maio, eles fizeram o mesmo no Canadá.

O caso – O processo judicial começou há dez anos contra a Texaco, posteriormente adquirida pela Chevron, em tribunais dos Estados Unidos. Mas foi transferido ao Equador por pedido da própria companhia, que agora impugna a sentença.

Segundo os litigantes, entre os quais estão muitos indígenas, os danos causados pela petrolífera americana são "imensamente superiores aos ocasionados por acidentes como o do Golfo do México, com a agravante de que no Equador foram produzidos de maneira deliberada, por ações negligentes da companhia".

O grupo decidiu procurar a Justiça brasileira porque "Brasil e Equador são signatários de um tratado que facilita a execução recíproca de sentenças entre os países da América Latina, o que pode agilizar o processo de execução". Assim, eles buscam homologar no Brasil a condenação a que a Chevron foi submetida no Equador.

A Chevron já não possui ativos no Equador, mas os litigantes prometeram perseguir a execução da sentença em qualquer parte do mundo onde a gigante petrolífera esteja presente. Os equatorianos afirmam ainda que a companhia também enfrenta denúncias no Brasil por supostos danos ambientais relacionados com derramamento de petróleo em alto-mar.

A Chevron assegura que a decisão do tribunal equatoriano "é ilegítima e produto de suborno e fraude, pelo que a companhia não considera que a sentença do Equador seja executável perante qualquer tribunal que respeite o estado de direito".

(Com agência EFE)