Nelson Hubner deve deixar comando da Aneel nesta terça

Agência não deve renovar mandato de Hubner como diretor-geral, o que abre espaço para o governo escolher o nome que mais lhe agradar - uma das opções é o atual diretor, Romeu Rufino

Por Da Redação
11 mar 2013, 18h27

O mandato do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, à frente da agência termina nesta terça-feira e ele não deve ser reconduzido ao cargo, informaram à Reuters duas fontes do governo que acompanham de perto o assunto nesta segunda-feira.

Para substituir interinamente Hubner, o escolhido da presidente Dilma Rousseff deve ser outro diretor da Aneel: Romeu Rufino, segundo uma das fontes. Até que um novo integrante do colegiado seja escolhido, Rufino poderá presidir as reuniões semanais da agência, que exigem um quórum mínimo de três titulares – com a saída de Hubner, ainda permanecem quatro.

Segundo essa mesma fonte, Rufino também seria o nome que mais agrada ao governo para assumir definitivamente a diretoria-geral da agência, mas ele deve enfrentar a concorrência de outro diretor, Edvaldo Santana.

Quem quer que venha a ser o escolhido para assumir em definitivo o comando da Aneel terá de ter sua indicação aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. É justamente a necessidade de aprovação pelo Senado um dos motivos para que Hubner, nome de confiança da presidente Dilma, deixe de ser reconduzido ao cargo. “Pelo que sei, ele não será reconduzido. Tem resistências no Senado e ele mesmo parece não ter interesse”, afirmou uma das fontes do governo.

Em fevereiro, fontes do governo e do Congresso haviam dito à Reuters que uma eventual recondução de Hubner sofreria resistências no Senado, principalmente nas bancadas do PMDB e PTB. Há queixas entre os parlamentares de que Hubner não teria o hábito de recebê-los ou de ouvir seus pleitos.

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Se, eventualmente, a indicação dele viesse a ser rejeitada no Senado, o resultado poderia ser uma dura derrota política para o governo, semelhante à rejeição da recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no ano passado. A rejeição de Figueiredo, outro homem de confiança de Dilma, ocorreu em um quadro político adverso, com divisões internas na base aliada, que posteriormente levou Dilma a trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado.

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Legado – Os quatro anos de mandato de Hubner à frente da Aneel foram marcados por algumas das mais importantes decisões do órgão regulador, boa parte delas destinada a reduzir o custo da energia elétrica para os consumidores. Foi na gestão Hubner que a Aneel levou adiante as mudanças do chamado Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária de distribuidoras de energia, que reduziu a rentabilidade das empresas do segmento e estabeleceu regras mais rígidas para o cálculo das tarifas.

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Hubner também foi um dos principais formuladores do modelo de renovação condicionada das concessões do setor elétrico, que contribuiu para que a presidente pudesse anunciar uma redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica e deu origem à Medida Provisória (MP) 579.

O diretor Rufino, cotado para assumir o lugar de Hubner, também participou ativamente dos debates internos do governo para a renovação das concessões. Considerado um dos técnicos de maior confiança da presidente Dilma, Hubner deve continuar no governo. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Hubner teria interesse em assumir a secretaria-executiva da Casa Civil, que deve ficar vaga neste ano, já que o atual ocupante do cargo, Beto Vasconcelos, pretende sair do governo para retomar atividades acadêmicas.

(com agência Reuters)