O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que não faltarão recursos para os investimentos em infraestrutura previstos no pacote de concessões anunciado nesta terça-feira pelo governo. “Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo”, disse, em entrevista coletiva. “O Brasil tem condições extraordinárias, projetos com demanda firme. O desenho vai estar alinhado com o que é necessário para atrair investimentos de longo prazo.”

Sobre a taxa de retorno dos investimentos, Levy se limitou a dizer que elas serão “adequadas” e voltou a reforçar a importância do mercado de capitais na nova política do BNDES. O presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, fez coro à fala de Levy. Segundo ele, o BNDES promoveu uma mudança em sua política, mas preservou recursos para projetos de infraestrutura e energia. “[O BNDES] continua sendo uma âncora, e seguirá oferecendo crédito de longo prazo”, disse.

Coutinho, ainda disse que a instituição financiará até 70% do projeto total, e ressaltou o forte incentivo de emissão de debêntures (títulos de empresas). “Sempre que os empreendedores decidem pela emissão da debêntures eles recebem um porcentual maior de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).”

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Financiamento – Segundo Levy, o BNDES continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada. O plano procura estimular a emissão de debêntures de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo condiciona operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com correção pela TJLP, mais atraente do que taxas balizadas pela Selic ou pela inflação, por exemplo.

Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para 35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão de emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá chegar a 35%.

No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% a taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures. Os financiamentos do BNDES terão TJLP mais 1,5% ao ano mais os riscos de crédito, para todos os setores.

(Da redação)