O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou o empresário Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, por sonegação de contribuição social previdenciária no valor de 11,637 milhões de dólares, ocorrida entre janeiro e dezembro de 2004. Conforme informações do site do MPF, fiscalização da Delegacia da Receita Previdenciária na empresa Procid Invest Participações e Negócios Ltda., da qual o ex-banqueiro era sócio administrador, constatou que ele “continuamente omitiu na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) remunerações geradoras de contribuições sociais previdenciárias”.

“Esses pagamentos foram feitos aos empregados a título de premiação através de cartões magnéticos de incentivo denominados ‘flexcard'”, diz o MPF.

A denúncia, feita pelo procurador da República Vicente Solari de Moraes Rêgo Mandetta, destaca que Edemar era, à época dos fatos, o único sócio administrador da empresa devedora. “Portanto, o ex-banqueiro era responsável pelas decisões quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias e estava ciente da omissão de informações em GFIP sobre valores pagos aos empregados.”

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O empresário foi denunciado pelo crime tipificado no art. 337-A, inciso III, do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Ainda de acordo com o MPF, o montante sonegado não foi quitado nem parcelado.

Em nota de esclarecimento, Edemar afirma que “repudia veementemente mais uma tentativa de envolver seu nome em atividades escusas”, e o que, segundo ele, está sendo acionado pelo administrador judicial Vânio Aguiar. “Há uma pressão enorme junto ao Ministério Público Federal de tal forma que até o comunicado à imprensa foi forçado e alterado”. “Nele, para terem uma ideia, há alusão a uma possibilidade de prisão, o que não consta nem no texto original enviado pelo procurador”, diz.

O ex-banqueiro sustenta ainda que o mesmo assunto já foi verificado e arquivado três vezes, sendo que a última em junho de 2013, e que o processo remonta a 2006. Ele acrescenta que “toda a operação que envolve essa denúncia já foi confirmada como totalmente legal, vigente no mercado financeiro”.

(Com Estadão Conteúdo)