Minoritários tentam reaver na Justiça dinheiro perdido com ‘micos’
Investidores decidiram processar a OGX; acionistas do PanAmericano e do Cruzeiro do Sul também tiveram êxito acionando bancos nos tribunais
Minoritários que investiram suas economias em ações de empresas que viraram ‘micos’ têm recorrido à Justiça em busca do ressarcimento de prejuízos. Em reportagem publicada no domingo, o jornal britânico ‘Financial Times’ mostrou que um grupo de investidores da OGX se prepara para iniciar uma ação judicial contra o empresário Eike Batista, a quem acusam de vender ações com base em informações privilegiadas pouco antes do colapso da empresa de petróleo OGX. O grupo também prepara ações judiciais contra ex-conselheiros da OGX, entre eles os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Rodolpho Tourinho Neto (Energia) e Ellen Gracie (ex-ministra do Supremo Tribunal Federal).
O advogado Marcio Lobo, do escritório Jorge Lobo, do Rio de Janeiro, foi contratado para apresentar três acusações contra Batista, a OGX e três ex-diretores da empresa. O grupo de investidores que o contratou alega ter perdido 70 milhões de reais com a venda de ações feita por Eike. Entre os dias 7 e 13 de junho, pouco antes de a OGX informar que poderia suspender a exploração de petróleo em Tubarão Azul, o empresário vendeu 56 milhões de ações da OGX por um total de 75,4 milhões de reais. O anúncio da suspensão fez as ações da OGX caírem 35%. Procurado pela reportagem do site de VEJA, Marcio Lobo não estava disponível para dar entrevista.
PanAmericano – Os investidores da OGX não foram os primeiros a ter essa ideia. O advogado paulistano Anderson Albuquerque ganhou há dois meses uma ação inédita. Investidor do banco PanAmericano (hoje, banco Pan), em 2010, ele entrou com um processo contra a instituição pedindo uma indenização pela perda de 45% no valor de seu investimento devido à queda do preço das ações quando o Banco Central decretou intervenção no banco fundado por Silvio Santos. Uma investigação da Polícia Federal tornada pública à época mostrou que mais de 4 bilhões de reais foram desviados do banco por meio de fraudes contábeis. Desde que ganhou a causa, Albuquerque move ações na Justiça para reaver o dinheiro de outros investidores. O valor total das ações chega a 50 milhões de reais. “Alguns desses processos são contra empresas do grupo EBX, de Eike Batista”, afirmou Albuquerque ao site de VEJA.
Cruzeiro do Sul – No caso do banco Cruzeiro do Sul, não foram os investidores em ações da instituição liquidada pelo BC que conseguiram ganhos na Justiça, e sim aqueles que detinham cotas dos fundos FIP Bcsul Verax 5 Platinum e FIP Bcsul Verax Equity I, vendidos aos clientes do banco da família Indio da Costa. Em abril deste ano, cerca de 100 aplicadores que perderam mais de 170 milhões de reais nos fundos receberam a notícia de que o juiz Rogério de Camargo Arruda, da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu liminar favorável ao ressarcimento pela massa falida do banco.
O Cruzeiro do Sul está em processo de liquidação extrajudicial desde setembro de 2012, depois da descoberta, em junho daquele ano, de um esquema fraudulento que drenou mais de 3 bilhões de reais do banco por meio de seus controladores, Luís Felippe e Luís Octávio Indio da Costa. Com a liminar, parte do valor perdido pelo grupo de investidores terá de ser provisionado no total de bens avaliados durante a liquidação da instituição. A decisão judicial também foi inédita no Brasil e transformou uma associação de investidores em credores do banco – ou seja, em indivíduos com direito a ressarcimento quando os bens da instituição forem liquidados.
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