Programa vitrine do governo petista, o Minha Casa Minha Vida vem entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do país. Em sua segunda fase (2011-2014), o programa conseguiu entregar até o fim do ano passado apenas 15% de todas as moradias contratadas para famílias da faixa 1, com renda familiar de até 1,6 mil reais. Para a faixa 2 de famílias, com renda entre 1,6 mil e 3,275 mil reais mensais, foram concluídas até agora apenas 75% de todas as moradias contratadas. Já na faixa 3 (renda de até 5 mil reais), 30% das moradias foram construídas.

Na primeira etapa do programa, em 2009 e 2010, a discrepância nos resultados existe, mas é menor. Para a faixa 1, o número de moradias entregues é de 82%, enquanto na faixa 2 foram entregues 96% de todas as unidades contratadas. Na faixa 3, 81% das unidades habitacionais foram concluídas no período.

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Presidência da República, constatou que, embora tenha havido uma redução no déficit habitacional do país entre 2007 e 2012, na faixa de até 3 salários mínimos ocorreu o inverso: o índice subiu de 70,7% para 73,6% nesses cinco anos.

O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 justamente para combater o déficit habitacional do Brasil. No entanto, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, em novembro do ano passado, que o problema não foi superado e defendeu a prorrogação do programa, que subsidia a compra de imóveis.

Custo – A lentidão para a entrega dos imóveis aos mais pobres se deve, segundo o governo, às exigências para a construção e a aquisição dos empreendimentos da faixa 1, cujo subsídio pode chegar a 95% do imóvel. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou 73,2 bilhões de reais em subsídios para os empreendimentos da faixa 1 e 6,3 bilhões de reais para os da faixa 2.

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As unidades habitacionais destinadas aos mais pobres, da faixa 1, precisam seguir um rito: o governo federal, por meio dos bancos oficiais, contrata uma empresa para a construção do empreendimento, que, depois de pronto, é entregue aos beneficiários selecionados pelas prefeituras. Cada etapa desse processo, que, em média, segundo o Ministério das Cidades, leva dois anos para ser concluído, é acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Nos imóveis destinados às outras faixas, há mais de uma opção à construção e aquisição dos imóveis. Por exemplo, as empresas podem construir com recursos próprios ou outros tipos de financiamentos, respeitando as características e preços do programa. Em seguida, vendem os apartamentos ou as casas a clientes que se enquadrem nas regras do programa.

“Os ritmos têm curvas de comportamento diferentes quando observadas as faixas 2 e 3 e a faixa 1”, reconheceram, em nota, o Ministério das Cidades e a Caixa. “Entretanto, a tendência natural é que, nos próximos três anos, a partir deste, a quantidade de unidades entregues na faixa 1 supere as demais.”

Segundo os órgãos, quase 1 milhão de unidades habitacionais da faixa 1 foram contratadas depois de 2012, ou seja, ainda estão em processo de construção. Somando as duas etapas do programa, foram entregues 537.600 unidades habitacionais, de 1.430.916 contratadas nessa faixa.

(com Estadão Conteúdo)