Receita Federal

'Maré Vermelha' fiscalizará importação de calçados

O objetivo da Receita Federal é combater importações fraudulentas. Mercadorias apreendidas serão liberadas com laudo técnico

Receita quer combater as importações fraudulentas de calçados (Fabrice Cofftini/AFP)

A Receita Federal encerrou nesta terça-feira a operação Passos Largos, iniciada no dia 16 de dezembro de 2011, para combater as importações fraudulentas de calçados. A fiscalização do produto na aduana continuará sendo feita dentro da Operação Maré Vermelha, lançada em março deste ano. A Receita entendeu que a Maré Vermelha, a maior operação já lançada pelo Fisco, se sobrepôs à Passos Largos.

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No entanto, as mercadorias apreendidas continuarão aguardando o laudo técnico. No mesmo ato em que encerrou a Passos Largos, a Receita fixou um prazo de 15 dias, a partir da retirada da amostra, para que a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) apresente os laudos solicitados.

Em caso de não cumprimento do prazo, os fiscais vão retirar nova amostra para encaminhamento a um perito local que presta serviços na aduana, que deverá se manifestar no prazo máximo de 5 dias. O custo do serviço prestado pelo perito local deverá ser pago pelo importador. Segundo a Receita, como não havia prazo definido, a Abicalçados estava demorando na entrega dos laudos.

A perícia auxilia a Receita na verificação da classificação da mercadoria e dos preços declarados nas guias de importação. O governo quer impedir a entrada no País de produtos com preços subfaturados ou com declaração falsa de origem. Nessas operações especiais da Receita, as compras de calçados do exterior têm inspeção física e documental, o que poderá atrasar a liberação na aduana em até 90 dias, prorrogáveis por igual período de tempo.

(com Agência Estado)