Mantega nega uso de bancos públicos para bancar redução da conta de luz

Ministro divulgou nota afirmando que governo não usou financiamentos do BNDES e da Caixa para financiar redução da tarifa de energia

Por Da Redação
7 ago 2013, 16h33

Ministério da Fazenda diz que reportagem é fantasiosa (Cristiano Mariz/VEJA)

O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira afirmando que as despesas decorrentes da redução nas tarifas de energia elétrica continuarão sendo feitas por meio de despesas primárias do Tesouro Nacional.

A nota foi publicada em resposta a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o governo teria usado empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compensar a perda de receita dos fundos do setor elétrico Reserva Geral de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usados para custear o desconto prometido na conta de energia. A ideia seria que o Tesouro Nacional, mais à frente, venderia papéis da dívida no mercado para levantar dinheiro e repassar aos fundos. O governo, assim, evitaria um aumento na dívida líquida do país.

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Na nota de resposta, porém, a Fazenda garante que o jornal “fantasiou” essa possibilidade e que não há estudos sobre a utilização de bancos públicos para emprestar à RGR e CDE. “As despesas geradas pela redução nas tarifas de energia elétrica continuarão sendo feitas por meio de despesas primárias do Tesouro Nacional. Nesta semana mesmo, foram repassados 799 milhões de reais”, disse o ministério. “É lamentável que o jornal tenha publicado mais uma matéria incorreta mencionando o Tesouro Nacional e sem sequer procurar o Ministério da Fazenda para buscar explicações sobre o assunto”, informa a nota.