Mantega e Arno devem ser punidos por manobras fiscais
Punição aos dois integrantes da equipe econômica é dada como certa em vários gabinetes da Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto
O governo já recebeu indicações de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deverão ser responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das manobras fiscais no uso de recursos de bancos públicos para o pagamento de programas sociais e de outras outras formas de maquiagem nas contas públicas promovidas pelo governo Dilma.
A punição aos dois integrantes da equipe econômica é dada como certa em vários gabinetes da Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto depois que aumentou o risco de rejeição das contas da presidente em 2014, em julgamento previsto para esta quarta-feira, mas que deve ser adiado.
Segundo fontes, a avaliação é de que terá de haver punição depois que o plenário do TCU considerou, em decisão de 15 de abril, que o governo cometeu crime de responsabilidade fiscal ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. Para o TCU, as operações contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Advocacia-Geral da União (AGU) coordenou as defesas apresentadas ao TCU. A expectativa é de que as outras autoridades citadas no processo, como os ministros Alexandre Tombini (Banco Central) e Nelson Barbosa (Planejamento), não sejam consideradas culpadas. Barbosa foi um dos ministros escalados para convencer integrantes do TCU a não votarem pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff.
Além de Tombini e Barbosa, o TCU ouviu explicações do atual presidente da Petrobras e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do ministro do Trabalho, Manoel Dias; do ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A reportagem procurou, sem sucesso, o ex-ministro Guido Mantega e o ex-secretário Arno Augustin.
Leia mais:
‘Pedaladas’ podem impedir avaliação das contas do governo Dilma no TCU
Governo ‘se arma’ para conseguir aprovar contas de 2014 no TCU
Tombini diz que pagamentos de bancos públicos ao governo não ferem LRF
Defesa – Em sua defesa formal apresentada ao TCU no caso das pedaladas fiscais, o governo Dilma Rousseff negou que tenha cometido crime fiscal e aponta que os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional começaram em 2001, ano em que a Presidência era ocupada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Em julgamento das chamadas “pedaladas fiscais”, realizado em abril, o TCU condenou o governo, de forma unânime. Agora, o relator precisa definir se atribui penas individuais. As “pedaladas”, atrasos nos pagamentos para melhorar o resultado das contas públicas, foram citadas no relatório do TCU que vai embasar o julgamento das contas federais. O relatório técnico aponta distorções de 281 bilhões de reais no Balanço Geral da União (BGU) de 2014.
Diante da complexidade do tema, os ministros do TCU avaliam a possibilidade de pedir o adiamento da votação em até 45 dias, para que a presidente explique, pessoalmente, as irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal.
(Com Estadão Conteúdo)
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Atriz está grávida do segundo herdeiro da família Marinho
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
Longe da família real, Meghan Markle começa a vender geleias artesanais
