Mantega culpa Arno por ‘pedaladas fiscais’
Ex-ministro da Fazenda também foi apontado em relatório do TCU como um dos responsáveis pelas manobras que atrasavam repasses do Tesouro para bancos públicos
Indicado como um dos autores das chamadas ‘pedaladas fiscais’ pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega responsabilizou o seu ex-braço direito na pasta Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro, pelas manobras que atrasavam repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo. As informações foram veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta quinta-feira.
Segundo Mantega, a atribuição de liberar o dinheiro para financiar programas e benefícios sociais junto ao BNDES e ao Banco do Brasil era de Augustin. “O secretário do Tesouro Nacional estabelece o montante a ser liberado em cada item da programação financeira, determinando que sejam adotadas as providências para operacionalização das liberações de recursos por ele autorizadas”, afirmou Mantega em sua defesa.
Para fundamentar o seu argumento, o ex-ministro cita uma nota técnica assinada por Arno no último dia de trabalho dele em 2014, na qual ele assume a responsabilidade pelas manobras fiscais. A nota foi vista como um empenho de Arno, que é um petista histórico, para evitar que as contas da presidente Dilma Rousseff fossem rejeitadas.
A avaliação de fontes a par do assunto é de que alguém terá que ser punido depois que o plenário do TCU considerou, em decisão de 15 de abril, que o governo cometeu crime de responsabilidade pelas ‘pedaladas fiscais’. No julgamento, o tribunal condenou o governo de forma unânime. Agora, o relator, ministro Augusto Nardes, precisa definir se atribui penas individuais aos responsáveis pelas manobras.
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(Da redação)