Mantega anuncia desoneração para empresas varejistas

Benefício para o setor deverá chegar a 1,9 bilhão de reais, segundo o ministro. Com o varejo, agora são 42 os setores que tiveram desoneração da folha de pagamentos

Por Da Redação
19 dez 2012, 17h45

Varejistas agora integram os 42 setores que tiveram desoneração da folha de pagamentos (Alessandro Shinoda/Folhapress/Exame/VEJA)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira um novo setor que será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos: o varejo. Assim como fez para 41 setores ao longo do ano, o ministro vai alterar a cobrança do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% de INSS sobre a folha de pagamento das empresas varejistas. Em vez disso, o desconto passará a ser de 1% sobre o faturamento. A medida, que entrará em vigor em abril de 2013, poderá implicar numa economia de 1,9 bilhão de reais ao ano por parte das empresas varejistas.

Segundo o ministro, a medida é válida para lojas de departamentos; magazines; lojas de materiais para construção; equipamentos de informática; telefonia e comunicação; eletrônicos, áudio e vídeo; vestuário; móveis; artigos de armarinhos; brinquedos; produtos farmacêuticos; cosméticos e perfumaria; calçados; jornais, revistas e papelaria; e artigos de viagem. “Desoneramos a produção, agora vamos desonerar a venda. Isso deve beneficiar o consumidor porque é uma redução no custo do varejista”, disse Mantega durante o anúncio.

Segundo o ministro, o custo do INSS patronal no setor chega a 5,7 bilhões ao ano. Com a desoneração, as empresas do setor pagarão 3,78 bilhões de reais em contribuição sobre o faturamento. “O benefício líquido é de 1,9 bilhão de reais. Mas, como a medida só entra em vigor em abril, o benefício será de 1,3 bilhão no ano que vem”, afirmou o ministro. O ministro afirmou que a medida é permanente.

Setor desaquecido – O desaquecimento da economia brasileira afetou os varejistas – ainda que de forma bem menos nociva do que outros setores da economia, como a indústria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas no varejo tiveram alta de 8,9% nos dez primeiros meses do ano – resultado que mostra desaceleração, já que a taxa de crescimento anual das vendas no setor constantemente ultrapassa 10%.

As estimativas do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) são ainda menos animadoras e apontam para um crescimento de 6,5% em relação a 2011. Especialistas acreditam que a piora no cenário econômico – sobretudo devido à inadimplência – surpreendeu as empresas varejistas, que esperavam que 2012 fosse melhor que o ano anterior.

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Carga tributária – O ministro da Fazenda prometeu mais cedo nesta quarta-feira, durante um café da manhã com jornalistas, a ampliação do processo de redução da carga tributária no país. Segundo ele, a redução dos tributos no Brasil está apenas começando. O ministro informou que o governo vai começar já em 2013 com o processo de reforma do PIS e da Cofins.

Ele antecipou que, entre esta semana e a próxima, o governo vai apresentar uma Medida Provisória para mudar o PIS e a Cofins. Nessa proposta, o governo aumentará o aproveitamento de crédito desses dois tributos. Ele disse que essa é uma parte importante da reforma tributária, mas ponderou que é preciso prazo de noventena para que a medida entre em vigor.

Mantega destacou ainda que vai encaminhar ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), proposta de mudança no ICMS. Ele se mostrou confiante na aprovação pelo Congresso das mudanças no ICMS. “Acho que vamos aprovar, há grande chance”.

O ministro informou também que a previsão das desonerações tributárias em 2013 é de 40 bilhões de reais. Para este ano, o ministro estimou que o governo desonerou 45 bilhões de reais. Ele destacou que tudo que o governo deixar de pagar com os juros, vai compensar diminuindo tributos. “Só podemos fazer grandes desonerações, porque o custo financeiro caiu”, disse.