O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que se o país quiser ter a sua disposição uma folga ainda maior de energia, o consumidor terá de pagar por isso. Lobão afirmou que o Brasil tem hoje 126 mil megawatts (MW) de capacidade instalada. “Temos energia na quantidade necessária e devida”, afirmou. “Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje, que é sólida, teremos que pagar por isso”, disse. “Quanto isso custará ao consumidor?”, questionou.

O ministro reconheceu que há um risco mínimo de desabastecimento de energia no país, caso as condições climáticas sejam “absolutamente adversas”. Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era “zero”. “É claro que há taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas”, afirmou. “Nós não contamos com esse quadro. Ora, se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, eu tenho que entender que o risco praticamente não existe.”

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Lobão disse ainda que o sistema conta com uma sobra de energia para garantir o suprimento em momentos de dificuldade como o atual. “Portanto, estamos com a normalidade do processo, e não com a anormalidade. Eu não prestigio o risco mínimo ante a probabilidade máxima de não acontecer nada.”

Para o ministro, o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural entre oferta e demanda, mas está sujeito a acidentes e incidentes que interrompem o fornecimento de energia. Ele afirmou que há diferença entre desabastecimento e apagões como o do último dia 4 de fevereiro. “Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no país”, afirmou. “É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem.”

Lobão reforçou que o Brasil tem energia necessária para o consumo. “Temos planejamento energético, sim, e um planejamento bom, que se atualiza ano a ano”, disse. “Temos investimentos em grandes proporções.” A fala do ministro acontece um dia depois de a revista britânica The Economist criticar a falta de planejamento ao publicar uma matéria dizendo que o governo brasileiro “reza para São Pedro para resolver crise“.

Tesouro – De acordo com o Lobão, o governo avalia todo o cenário do setor elétrico para tomar uma decisão a respeito de novos aportes do Tesouro aos fundos setoriais que bancam o programa de desconto na conta de luz. “Ainda hoje terei um encontro com o Tesouro Nacional para discutir o assunto. Não vamos deliberar nem hoje nem amanhã, mas vamos caminhando para encontrar a solução”, afirmou. “Pode ser que na próxima semana tenhamos uma decisão.”

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O ministro se reunirá nesta sexta com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto. Entre as questões em pauta, está o déficit de 5,6 bilhões de reais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca programas como o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o rombo terá que ser repassado às tarifas do consumidor, o que representaria um aumento de 4,6%.

Outro problema a ser discutido é o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o acionamento das usinas térmicas. No ano passado, para não repassar essa despesa para o consumidor, o Tesouro transferiu 9,8 bilhões de reais para as distribuidoras. Com a seca prolongada, o governo já sinalizou que pode pagar a despesa novamente neste ano, mas ainda não anunciou nenhuma decisão.

(com Estadão Conteúdo)