Limite de compras no Paraguai com isenção de imposto cai para US$ 150
Medida, que envolve todos os vizinhos do Brasil, já começa a valer nesta terça. Ela valerá também para quem chega ao Brasil de navio, mas não de avião
O Ministério da Fazenda reduziu na segunda-feira, de 300 dólares para 150 dólares, o limite da isenção de impostos aplicado às compras realizadas por brasileiros em países vizinhos. Nas compras acima dos limites de isenção será aplicada uma taxa de 50% de Imposto de Importação sobre o valor do produto. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se aplica apenas aos bens que entrarem no Brasil por terra, rio e mar, incluindo cruzeiros ou navios diversos. Mas, exclui os turistas que viajam de avião, para os quais manteve-se o limite de 500 dólares para compras sem impostos.
Leia também:
Senado aprova projeto que amplia abrangência do Simples Nacional
Câmara aprova redução do INSS de doméstica e patrão
MP amplia benefício fiscal para fabricantes de automóveis
O decreto, que na prática representa uma elevação dos impostos, pode afetar o comércio em tradicionais destinos de compras que fazem fronteira com o Brasil, como as cidades paraguaias de Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero. Nos últimos anos, o governo tomou uma série de medidas para elevar os impostos aplicados às compras de brasileiros no exterior, o que incluiu o aumento das taxas nos pagamentos com cartões de débito e de crédito.
Leia ainda:
Parlamento quer aumentar imposto para turistas na França
Governo mantém alíquotas reduzidas do IPI de veículos até fim do ano
Os brasileiros gastaram 10,301 bilhões de dólares em viagens internacionais entre janeiro e maio, segundo dados do Banco Central. Já o déficit na conta de turismo, descontando as despesas de estrangeiros no país, ficou 7,274 bilhões de dólares até maio.
(Com agência EFE)