Levy apela ao TCU por receita extra de R$ 21 bi com concessões de energia
Montante ajudaria a fechar as contas públicas deste ano e ainda contribuiria para melhorar o resultado de 2016
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que libere o governo o mais rapidamente possível para renovar as concessões das distribuidoras de energia. O objetivo é obter receita extra de ao menos 21 bilhões de reais, o que ajudaria a fechar as contas públicas deste ano e ainda contribuiria para melhorar o resultado de 2016.
Em reunião com ministros da corte na quinta-feira da semana passada, Levy pediu agilidade na apreciação de processo que trava a renovação dos contratos. Participaram do encontro o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, e o ministro José Múcio Monteiro, autor de medida cautelar que suspendeu a prorrogação das concessões, além de vários auditores.
Após o apelo de Levy, o TCU marcou para a próxima quarta-feira sessão para avaliar o caso. A área técnica da corte, inicialmente resistente, deve ceder aos principais pleitos do governo.
O governo não pretende cobrar outorga na prorrogação dos contratos dessas empresas. Contudo, espera o sinal verde do TCU para que possa vender a distribuidora Celg-D, um negócio que pode render 8 bilhões de reais. O valor seria dividido entre a Eletrobras, que tem 51% das ações, e o governo goiano, com 49%.
A União pretende privatizar a Celg-D até a segunda quinzena de novembro, de forma que parte dos recursos e tributos envolvendo a operação entrem ainda neste ano.
A Celg-D é uma das distribuidoras cujos contratos de concessão venceram em 8 de julho deste ano. A empresa continua a atender os consumidores normalmente. Porém, para que seja possível vender seu controle, é necessária a assinatura de um termo aditivo que prorrogue o contrato de concessão da empresa por mais 30 anos. Como o processo envolve uma série de trâmites burocráticos, como aprovação em assembleia, o governo corre contra o tempo para viabilizar a privatização.
As empresas do setor elétrico também são as potenciais compradoras das usinas hidrelétricas antigas que o governo pretende leiloar em outubro. Nessa licitação, a União quer arrecadar 17 bilhões de reais. O problema é que as companhias distribuidoras só conseguirão participar dessa disputa se obtiverem financiamentos bancários. A renovação dos contratos seria a garantia desses empréstimos.
Leia mais:
Petrobras publica prospecto inicial de oferta de debêntures de R$ 3 bi
CPI do BNDES mira relação de Lula com a Odebrecht
(Com Estadão Conteúdo)
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Atriz está grávida do segundo herdeiro da família Marinho
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
Longe da família real, Meghan Markle começa a vender geleias artesanais
