Justiça paralisa a construção de termelétrica de Eike Batista

Tribunal aceitou um recurso de proteção apresentado por moradores e pescadores e considerou "ilegal" a classificação ambiental que permitiu a construção

Por Da Redação
8 mar 2012, 10h05

Eike Batista, empresário (Sergio Moraes/Reuters/VEJA)

A Corte de Apelações da província do Antofagasta (norte do Chile) suspendeu por questões legais a autorização ambiental que aprovava a construção da central termelétrica de Castilla, a maior da América do Sul e de propriedade do empresário brasileiro Eike Batista.

O tribunal chileno aceitou um recurso de proteção apresentado por moradores e pescadores de Totoral, a área da futura central, e considerou “ilegal” a classificação ambiental que permitiu a construção, que em várias ocasiões mudou a qualificação de “poluente” para “incômoda”.

Segundo a Corte, “por não ter ajustado aos parâmetros estabelecidos pela lei, a classificação “incômoda” é ilegal e atenta contra o direito de viver em um meio ambiente livre de contaminação dos recorrentes”. Os coordenadores do projeto precisam decidir agora se apelarão da sentença na Corte Suprema, que poderia revogar a decisão.

A central de Castilla, 80 km ao sul de Copiapó, a capital regional, demandará um investimento de 4,4 bilhões de dólares de Eike Batista. O objetivo é gerar 2.100 MW a base de carvão, mais 254 MW em usinas adjuntas com o uso de diesel. Segundo grupos ambientalistas, a termelétrica ameaça a biodiversidade de Punta Cachos, que abriga colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos-marinhos, entre outros.

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Para Alex Muñoz, diretor da ONG Oceana, a decisão “dá uma oportunidade como país para evitar o erro que significa construir hoje a maior termelétrica a carvão da América do Sul”. “Nosso futuro energético deve estar nas energias renováveis não convencionais, especialmente na região norte do país, onde as energias solar e eólica são abundantes”, completou.

(Com agência France-Presse)