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Justiça libera obra da Anglo American em Minas Gerais

Implantação do projeto Minas-Rio – o principal investimento da empresa no mundo hoje – encontrava-se parcialmente paralisada

- Atualizado em

Mineração
Projeto Minas-Rio: início da produção previsto para o segundo semestre de 2014(Comstock/VEJA)

A Justiça brasileira autorizou nesta quinta-feira a mineradora Anglo American a retomar as obras da mina e da planta de beneficiamento de minério de ferro que foram paralisadas parcialmente em março para prospecção arqueológica no local. Uma decisão judicial condicionava a continuidade de parte do projeto Minas-Rio - o maior da empresa no mundo atualmente - a estudos e preservação de sítios arqueológicos.

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderam que a mineradora cumpriu as exigências do órgão responsável pelo patrimônio histórico. Com isso, eles decidiram liberar a retomada das obras do Minas-Rio nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim nas áreas onde não existem sítios arqueológicos. "Com isso, a empresa executará todas as obras nas áreas da mina e beneficiamento", disse a Anglo American em nota à imprensa.

A paralisação dessas obras era o principal problema da Anglo nesse projeto, mas não o único. Outra determinação judicial suspendeu na mesma ocasião a licença ambiental para instalação de uma linha de transmissão de energia. De acordo com a mineradora, a decisão continua valendo e o processo judicial está em curso.

Adiado - Em julho, a empresa informou, ao divulgar seus resultados trimestrais, que o projeto de minério de ferro sofrerá atraso de pelo menos um ano. Com o novo cronograma, a previsão de início de produção foi adiada para o segundo semestre de 2014 "se todos os desafios não controláveis enfrentados desde o final de 2011 forem resolvidos até o final deste ano".

A decisão dos desembargadores nesta quinta determinou a retomada das obras em "áreas já integralmente prospectadas e pesquisadas, onde não foram identificados vestígios arqueológicos e que foram objeto de liberação do trabalho de implantação do empreendimento minerário pelo próprio Iphan", confirmou a assessoria de imprensa do tribunal.

Minas-Rio - Com investimentos de 5,7 bilhões de dólares, o Minas-Rio atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O ativo foi adquirido em 2008 por 5,5 bilhões de dólares do empresário Eike Batista. "Mais de 80% dos vestígios arqueológicos já foram resgatados, com realização de documentação fotográfica desses locais, ações adicionais solicitadas pelo Iphan e que não estão ligadas à ação judicial", disse a empresa.

Em outra ação movida pelo Ministério Público, a Anglo teve também suspensa a licença ambiental de instalação para implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica no projeto. Segundo o processo de licenciamento ambiental, a linha de transmissão passaria por dez municípios: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas.

O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 quilômetros de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49 por cento de participação, localizado em São João da Barra (RJ).

(com agência Reuters)

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