Justiça determina bloqueio de R$ 3 bi de Eike e família
O montante envolve 1,5 bilhão de reais em ativos financeiros, além de imóveis, barcos e aeronaves. Medida visa garantir a reparação de danos a investidores
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.
Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.
A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.
O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza.
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O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Inicialmente, havia apenas um processo pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações.
“Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis. Os processos foram todos reunidos em um”, explicou o juiz.
Audiência indefinida – Com essa movimentação, a data da próxima audiência do empresário está indefinida. A primeira ocorreu em novembro do ano passado. “O Ministério Público precisa agora devolver o processo com as novas denúncias”, disse o juiz.
No começo de 2014, foram bloqueados 122 milhões de reais e, em setembro, outros 117 milhões de reais. Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike.
A defesa do empresário informou que ainda não teve acesso à decisão – o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, informou que irá recorrer.
O empresário possui conta em catorze instituições financeiras, como Itaú, Citibank, BTG Pactual, Bradesco e Banco do Brasil.
(Com Estadão Conteúdo)
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