Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Juíza ordena que Detroit retire pedido de falência

A falência da cidade reduziria aposentadorias protegidas por lei, o que viola a Constituição estadual

Por Da Redação
19 jul 2013, 21h30

Uma juíza do estado de Michigan (EUA) ordenou nesta sexta-feira que a cidade de Detroit, que possui mais de 18 bilhões de dólares em dívidas, retire seu pedido de falência por considerar que a medida reduziria aposentadorias protegidas por lei – o que violaria a Constituição estadual. A juíza Rosemarie Aquilina também recomendou ao governador de Michigan, Rick Snyder, que leia a Carta Magna estadual e ‘reconsidere suas ações’. Snyder autorizou, na quinta-feira, a solicitação de declaração de falência da cidade, seguindo a recomendação do administrador de emergência da cidade, Kevyn Orr.

Leia também:

Cidade de Detroit pede concordata – a maior entre as cidades dos EUA

Após a declaração de falência, abre-se um período de 30 a 90 dias, durante o qual um juiz federal determinará se a cidade pode se amparar na disposição legal da Constituição americana que permite que os municípios se reestruturem. Ou seja, que eles possam organizar a prioridade de pagamento a seus credores, sendo que alguns podem não recuperar nada.

Pouco antes da solicitação de falência, os representantes de fundos de pensões tinham pedido à juíza Aquilina que bloqueasse o processo para evitar serem afetados pela moratória. Após a decisão, o procurador-geral de Michigan, Bill Schuette, apresentou um recurso e pediu agilidade no processo para que se possa conseguir a autorização para a declaração de falência o mais rápido possível. Até agora, a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos tinha sido a do Condado de Jefferson, no Alabama, que, em 2011, pediu a proteção de seus credores com dívidas por 4,2 bilhões de dólares, das quais 3,14 bilhões correspondiam a obras sanitárias.

Continua após a publicidade

Leia ainda: Presidente do Fed acena com fim de estímulos ainda em 2013

Moody’s eleva perspectiva de rating dos EUA para estável

(com EFE)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.