Investimento do Ministério dos Transportes é o pior no governo Dilma
Entre janeiro e outubro, o Ministério dos Transportes gastou R$ 7,9 bilhões, menos do que os R$ 8,5 bilhões investidos em 2012 e os R$ 10,7 bilhões de 2011
Os investimentos do Ministério dos Transportes registravam, até outubro passado, o pior desempenho do governo Dilma Rousseff. De acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, o ano da “faxina” é, curiosamente, o que registrou maior volume de investimentos realizados até agora.
Em 2011, ano em que a cúpula da pasta dos Transportes foi demitida após denúncias de corrupção, os investimentos realizados de janeiro a outubro somaram 10,7 bilhões de reais. No ano seguinte, o ritmo caiu para 8,5 bilhões de reais. Em 2013, foram 7,9 bilhões de reais.
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Os dados divulgados pelo Ministério dos Transportes são um pouco diferentes dos apurados pela ONG, mas apontam para a mesma tendência. Foram 10,1 bilhões de reais em 2011, 8,3 bilhões de reais em 2012 e 8,2 bilhões de reais este ano.
As cifras da Contas Abertas são diferentes das divulgadas pelo Tesouro Nacional, que coloca no cálculo o programa Minha Casa Minha Vida e outras inversões financeiras. Mesmo nesses números oficiais há queda.
O ministro César Borges nega que este seja o ano de pior desempenho da pasta no governo Dilma, mas admite que houve uma mudança de patamar no ritmo dos investimentos após a “faxina”.
“Talvez exatamente por causa da ‘faxina’, porque depois dela o ministério ficou exposto”, comentou em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo. “Isso faz com que os controles sejam reforçados internamente, a burocracia cresça e o ritmo caia.” A avaliação do ministro coincide com a do secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco: “depois da faxina, a máquina travou”, disse, acrescentando, porém, que não é por falta de recursos.
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Quando assumiu o comando dos Transportes, em abril passado, Borges recebeu de Dilma a missão de gastar 15 bilhões de reais este ano, o que não conseguirá. As projeções da pasta indicam que o ano se encerrará com uma execução pouco superior a 11 bilhões de reais.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pivô das denúncias de corrupção, é o órgão que mais diminuiu seu ritmo. Segundo os dados da Contas Abertas, ele gastou 811 milhões de reais a menos do que igual período de 2012. Por outro lado, a Valec executou 770 milhões de reais em investimentos a mais do que no ano passado. O orçamento do Dnit é sete vezes superior ao da Valec.
A principal explicação para a queda de desempenho do Dnit é a greve de 74 dias ocorrida este ano. Segundo Borges, houve reflexos em cadeia porque os funcionários do Dnit deixaram de fazer as medições, na qual eles conferem se um pedaço da obra ficou ou não pronta. Após esta verificação é feito o pagamento. Sem os recursos, algumas empresas ficaram com dificuldade no caixa e diminuíram o ritmo.
Há, além disso, dificuldade em liberar os recursos. Na sexta-feira, o jornal Valor Econômico divulgou um ofício do diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, enviado para Borges, dizendo que há 500 milhões de reais em obras já realizadas aguardando quitação. Em nota, a autarquia informou que os pagamentos estão em dia e que não há obras paradas por falta de pagamento.
Letargia – Apesar de o Ministério dos Transportes apresentar o quadro mais grave de lentidão no ritmo de investimentos, essa dificuldade de dispêndios afeta todo o governo, segundo Gil Castello Branco, do Contas Abertas.
Pelos seus cálculos, o volume executado este ano entre janeiro a outubro foi de 37,8 bilhões de reais, ante 37,9 bilhões de reais em 2012. No ano eleitoral de 2010, houve um pico de 41,7 bilhões de reais.
Segundo o Tesouro, os investimentos até setembro, dado mais recente, foram de 46,5 bilhões de reais, o que representa um crescimento nominal de 2,9% sobre o ano passado. Mas, descontado o efeito da inflação, o que é um crescimento passa a ser uma queda de 3,2%. A Contas Abertas usa em seus cálculos o Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas.
(Com Estadão Conteúdo)
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