O homem que está prestes a sair em campanha como candidato à Presidência da República pelo PSB levará consigo uma bagagem positiva: Eduardo Campos é o governador com maior índice de aprovação do país – 58%, segundo a pesquisa CNI/Ibope. Mas também terá de responder pelas ineficiências em áreas que apresenta como trunfos de sua gestão, como infraestrutura. A reportagem do site de VEJA foi até Pernambuco, estado governado por Campos desde 2007, para verificar o andamento de projetos como o da BR-232, que será licitada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mas terá seus pedágios custeados com dinheiro público. Já a Arena Pernambuco, que está em funcionamento desde a Copa das Confederações, sofreu alterações em seu contrato (posteriores à assinatura) que reduzem os riscos do setor privado e aumentam o custo do estado. (Clique para conhecer os projetos).

Campos tem um discurso pró-iniciativa privada. “Empresariado não tem de fazer trabalho voluntário”, disse ele ao site de VEJA. Esse discurso é conveniente num momento em que o governo federal patina para atrair a confiança do empresariado e levá-lo a investir em seu pacote de concessões (que inclui obras em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias). Campos tem recheado seu discurso econômico com frases que empresários gostam de ouvir, como “em contratos não se mexe”. Para ele, o país passa por uma “crise de confiança” – não econômica.

Entrevista

Frederico Amancio

Secretário de Planejamento e Gestão do estado de Pernambuco falou ao site de VEJA sobre a economia do estado.

Como o governo tem atraído investimentos?

Estabelecemos uma política de incentivos fiscais – e não incentivos diretos às empresas. Decidimos quais eram as cadeias produtivas mais importantes, fizemos visitas a algumas empresas e, para alguns setores, desenvolvemos estratégias específicas de relacionamento.

Quais são os principais desafios para melhorar a infraestrutura do estado?

Quase os mesmos que os do país, como melhoria de estradas e água. No nosso caso, a água é ainda algo mais importante. É um dos setores em que mais investimos não só para o consumo da população, mas para melhorar a capacidade hídrica. Assim, as empresas se sentem seguras para vir para o estado.

E a questão da mobilidade, sobretudo em relação aos acessos ao aeroporto?

É um desafio imenso. Era um problema restrito a Rio e São Paulo, mas isso se expandiu para todo o país – e Recife não é diferente. Foi uma falta de visão estratégica. Não foi feito o dever de casa no país todo.

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Como governador, conseguiu seduzir grandes fabricantes como Fiat e BRF para que montassem plantas no estado, beneficiando-as, sobretudo, graças à opulência do porto de Suape, o terceiro maior do país e que foi ampliado durante sua gestão. Contudo, as obras de infraestrutura que contam com participação privada dão sinais de que o “velho Brasil” ainda reina em Pernambuco. Revisões contratuais de PPPs depois de terminadas as licitações, falta de transparência na alocação de dinheiro público em obra da Copa, além da utilização de modelos de concessão que oneram fortemente o estado são alguns dos problemas que pairam sobre as iniciativas do governo Campos para sanar gargalos.

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Apesar de amargar uma cultura estatizante, o Brasil dispõe, hoje, de inúmeras ferramentas para inserir o setor privado na execução de projetos que façam o país prosperar nas áreas de energia, construção civil, telecomunicações – e muitas outras. As PPPs são uma dessas ferramentas, assim como as concessões que o governo petista vem tentando aprimorar nos últimos anos. Contudo, erros de gestão e falta de transparência continuam sendo vícios da administração pública em todas as suas esferas. O problema, muitas vezes, é que a população só percebe as mazelas quando estas ganham os palanques nacionais. “É absolutamente comum, por exemplo, que um gestor de um município ou estado tente transferir para o governo federal a forma como gere suas contas, seus investimentos em infraestrutura”, afirma Luiz Felipe D’Ávila, diretor do Centro de Liderança Pública (CLP).

No caso do estado de Pernambuco, os problemas ganharam os holofotes depois que o governador, aliado à ex-senadora Marina Silva, despontou como um dos futuros candidatos à Presidência. Em seus dois mandatos, Campos firmou com a iniciativa privada quatro PPPs. Três delas suscitam questionamentos e uma que ainda não foi firmada já é alvo de apuração de promotores do Ministério Público. Um dos casos em maior evidência é o da Arena Pernambuco. Seis meses após a assinatura do contrato de PPP com a construtora Odebrecht, o governo mudou suas premissas básicas, reduzindo os riscos do setor privado e aumentando o custo para o estado. Ao mudar as premissas depois que o leilão já ocorreu, os demais concorrentes são indiretamente prejudicados. “Isso gera uma mudança no equilíbrio econômico e financeiro do projeto e, consequentemente, compromete o empreendimento ou faz uma distribuição distorcida dos resultados”, afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados.

Na última semana, foi aprovado um projeto de lei que autoriza o estado a aumentar os aportes na Arena. Como o projeto não prevê valores e não diz para que servirá o dinheiro, deputados estaduais contestaram o governo na Assembleia Legislativa. “Foi um cheque em branco, contra a vontade da pequena bancada de oposição formada por cinco parlamentares”, afirma Daniel Coelho, deputado estadual do PSDB-PE e líder da oposição da Assembleia. O projeto foi votado em menos de 24 horas, depois de convocação extraordinária. “A população não sabe, até hoje, quanto vai custar a Arena. E o estado continua se endividando”, afirma Coelho. A Secretaria de Governo informou ao site de VEJA apenas o valor total do empreendimento estimado e datado de 2009, que é de 532 milhões de reais. O órgão afirmou que ainda apura um número recente sobre o custo da obra para o estado.

Agora na oposição ao PT, o governador se tornou um ávido crítico das ineficiências do modelo de concessão do governo federal e da deterioração fiscal colocada em prática nos últimos anos. Mas, em seu feudo, as críticas são bastante similares às feitas à presidente, ainda que num tom mais baixo, quase inaudível para além das fronteiras do estado. Apesar do aumento exponencial dos investimentos (de 678 milhões de reais em 2007 para 2,975 bilhões de reais em 2012), houve uma piora nas contas públicas. Em 2012, Pernambuco acumulou o maior déficit orçamentário entre todos os estados da federação: de 1,058 bilhão de reais.

Seu modelo de concessão também é alvo de questionamentos. Enquanto a presidente é criticada pelo setor privado por impor tarifas de pedágio mínimas em suas concessões de rodovias, Campos foi além: as extinguiu. A BR-232, que deverá ser licitada em janeiro, prevê que o estado remunere com dinheiro público a concessionária que levar o contrato. Toda a população pagará, enquanto apenas alguns deverão usufruir. Sobre isso, a Secretaria de Governo afirmou ao site de VEJA, em nota, que o modelo será “uma eficiente ferramenta para democratizar o acesso a serviços públicos de qualidade”.

Após sua aliança com Marina, Campos inicia conversas com os economistas que aconselharam a ex-senadora, como André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real, e Eduardo Giannetti da Fonseca, que também é cientista social. A nova afiliada ao PSB, inclusive, tem se mostrado uma grande defensora do tripé macroeconômico, a ponto de iniciar uma troca de farpas com a presidente Dilma por meio da imprensa, na última semana. Neste ponto, Marina pode ser um elemento agregador para Campos, já que tem advogado, pelo menos em teoria, em favor da ortodoxia – e pode ajudá-lo a andar ao lado de quem, realmente, quer ver o Brasil crescer.