Indústria de material de construção quer novos cortes de impostos

Setor foi beneficiado no ano passado com redução do IPI, desoneração da folha de pagamento e elevação de preços dos importados

Por Da Redação
12 mar 2013, 12h05

Principais reclamações de escassez de mão de obra ocorrem nos setores de construção civil e serviços (Ricardo Teles/Divulgação/VEJA)

Mesmo após ter sido beneficiada por uma série de incentivos nos últimos meses de 2012, a indústria de materiais de construção vai insistir na continuidade das desonerações em 2013. O objetivo é garantir que o crescimento das vendas neste ano não repita o desempenho fraco do ano passado, quando registrou alta de apenas 1,4%. “Vamos reforçar a necessidade de continuar o processo de desoneração, incluindo agora os impostos estaduais”, afirmou Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

As principais reivindicações serão apresentadas nesta terça-feira, na cerimônia de abertura do principal evento do setor, que terá a presença do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). O principal alvo da indústria é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota tem um peso de 18% para boa parte dos materiais de construção em São Paulo, segundo Cover. “Com certeza há margem para desoneração”, defendeu.

Em relação ao ICMS, Cover pede também redução do número de categorias de produtos dentro do processo de substituição tributária – mecanismo de arrecadação em que a indústria recolhe o imposto devido pelo restante da cadeia, como as varejistas, por exemplo. Existem cerca de 100 categorias de materiais de construção para cálculo do ICMS, o que dificulta muito o trabalho das empresas, segundo Cover, que pede classificação em apenas cinco.

Além da questão tributária, a Abramat também reclama do nível de desvalorização do dólar frente ao real. “O setor sofreu muito com o dólar desvalorizado, o que facilitou as importações no ano passado, principalmente de produtos vindos da China”, disse Cover, acrescentando que a indústria de materiais tem apresentado déficit na balança comercial há três anos seguidos.

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Benefícios e perspectivas – No ano passado, o governo federal já estendeu por 12 meses o prazo de validade do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido para materiais e incluiu novos produtos na lista de beneficiados. Além disso, houve desoneração na folha de pagamentos das empresas de materiais e elevação da tarifa para importados. Pelas contas do Ministério da Fazenda, essas medidas vão representar corte de 1,8 bilhão de reais em impostos para a cadeia de materiais neste ano. “O setor se beneficiou das medidas do governo e teria tido um desempenho pior sem elas”, admitiu Cover.

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A Abramat estima que a venda de materiais de construção cresça 4,5% em 2013, mostrando forte aceleração ante a alta de 1,4% registrada em 2012. Segundo estimativas da associação, a alta será puxada pelas vendas da indústria às varejistas, que devem crescer 7%. As vendas ao varejo são responsáveis por 50% do faturamento da indústria. Já as vendas para o segmento imobiliário (obras de prédios comerciais e residenciais, responsáveis por 30% do faturamento da indústria) devem avançar de 2,0% a 2,5% no ano, enquanto as vendas para o segmento de infraestrutura (fatia de 20% do faturamento) devem avançar 2,0%.

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(Com Estadão Conteúdo)