Impostos e educação pesam no bolso no 1º bimestre

Famílias precisam estar atentas à concentração de despesas com tributos, matrícula e material escolar no 1º bimestre

Por Derick Almeida
20 dez 2010, 06h03

Basta janeiro chegar para que os brasileiros se deparem com uma amarga realidade. Após um final de ano com o orçamento ‘engordado’ por receitas extraordinárias – como o 13º salário, os ‘bônus’ dos que atuam no setor corporativo, etc -, o orçamento familiar tem de invariavelmente lidar com a concentração de despesas típicas do primeiro bimestre. Destacam-se tributos e gastos com educação (veja quadro).

Se os consumidores se descuidam, comprando presentes além da conta, por exemplo; correm o risco de ‘torrar’ boa parte do ganho extra de novembro e dezembro e se verem em dificuldade para pagar as faturas do ano que se inicia. Pior ainda se fazer dívidas com parcelas que vencem já no primeiro mês do ano. Para que ninguém tenha de se privar dos ‘prazeres’ do Natal e do Réveillon sem se arrepender depois, nada melhor que disciplina e planejamento.

IPTU – Um dos principais gastos de começo de ano refere-se ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o estudo “Evolução das Despesas com Habitação e Transporte Público nas Pesquisas de Orçamentos Familiares: Análise Preliminar, 2002-2009”, divulgado neste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o IPTU figura como a despesa imobiliária que ocupa maior espaço na renda das famílias brasileiras.

O tributo municipal, cobrado pela posse de um imóvel, não é exclusivo dos donos de casas e apartamentos. Aqueles que pagam aluguel também são onerados, pois os proprietários repassam o custo às faturas. Com vencimento em fevereiro, o imposto pode ser quitado à vista ou em até dez vezes.

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Uma alerta aos contribuintes é que o IPTU é ajustado em conformidade com os preços dos imóveis, que, sabidamente, estão disparando nas grandes cidades brasileiras, na esteira do próprio desenvolvimento econômico do país e das facilidades no mercado de crédito. Cálculo da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) para o metro quadrado de área útil das residências novas na região metropolitana de São Paulo aponta elevação de 23,5% neste ano sobre 2009. Na capital paulista, por exemplo, a alíquota do IPTU equivale, para casas e apartamentos, a 1% do seu valor de venda à vista. No caso de terrenos e propriedades construídas para utilização não residencial, a taxa é de 1,5%.

IPVA – Assim como o IPTU, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é outra despesa que pesa sobre a contabilidade familiar todo início de ano. Cobrado pelos governos estaduais, suas alíquotas podem compreender de 1% a 4% do valor venal do veículo, dependendo do porte e da matriz energética, que pode ser gasolina, álcool ou gás natural. Com vencimento em janeiro, o proprietário – de carro, motocicleta, ônibus ou caminhão – deve estar atento às formas disponíveis de quitar o tributo, que podem lhe render diversos benefícios, como, por exemplo, descontos de até 3%. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com parcelamento em, no máximo, em três vezes.

Seguro obrigatório – Atrelada ao IPVA está a cobrança do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT. A quitação é obrigatoriamente realizada de forma conjunta com o pagamento do IPVA, ou da 1º parcela deste tributo. Os valores podem variar de 96,93 reais a 274,06 reais, dependendo do porte do veículo.

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Educação – Por fim, além dos impostos, muitas famílias têm ainda de guardar recursos para arcar com gastos relativos à educação. Matrículas e aquisição de materiais escolares são despesas que têm prazo para acontecer: fevereiro. A explicação é que o mês coincide com o início das aulas na maioria dos estabelecimentos de ensino.

Não por acaso, ambos são importantes componentes a pesar no orçamento familiar neste período, bem como nos índices de inflação. Em fevereiro de 2010, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado pelo IBGE, apresentou alta de 0,78% sobre o mês anterior. O item ‘educação’, com elevação de 4,53%, foi o principal responsável por este desempenho (41% do IPCA ).

Os leitores precisam estar atentos, pois ambas as despesas variam significativamente conforme a escola e suas exigências. Para as matrículas, a palavra-chave é a negociação. Já na aquisição de materiais, a melhora estratégia é pesquisar, já que, de acordo como PROCON-SP, os preços dos produtos podem variar mais de 200% de uma estabelecimento comercial ao outro.

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A maior parte dos gastos elencados pelo site de VEJA diferem de região para região. Com a finalidade de que os valores exatos sejam consultados, verifique as alíquotas específicas destes impostos nos sites dos governos de seu estado e município, respectivamente.