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Importadoras de carros de luxo esportivos conseguem suspender novo IPI na Justiça

Decisão da Justiça do Espírito Santo beneficia a Mercocamp e a A D. Martins; empresas querem que governo respeite prazo de 90 dias para cobrar o imposto

Por Beatriz Ferrari
11 out 2011, 19h50

Mais duas importadoras de automóveis conseguiram nesta terça-feira impedir na Justiça a cobrança imediata do novo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As importadoras de modelos de luxo esportivos Mercocamp e D. Martins conseguiram liminares na Justiça Federal do Espírito Santo determinando o prazo de 90 dias para o início da cobrança do IPI com alta de 30 pontos porcentuais.

A Mercocamp, com sede em Campinas (SP), traz do exterior modelos de diversas montadoras, entre as quais da Audi e da Lamborghini. A D. Martins, de São Mateus (ES), importa carros da japonesa Infiniti, divisão de luxo da Nissan.

O juiz federal Marcelo Rosado, que deferiu o pedido, explicou que tomou a decisão com base no artigo nº 150 da Constituição Federal.

A conquista das duas importadoras se segue às liminares obtidas anteriormente pela montadora chinesa Chery e por outra importadora paulista, chamada Zona Sul Motors.

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