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HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários no Brasil

Cerca de 152 empregados teriam sido perseguidos entre 1999 e 2003 por detetives contratados pelo banco. Processo corre na Justiça desde 2012

Colaboradores eram suspeitos de exercer atividade remunerada em período da licença médica

Colaboradores eram suspeitos de exercer atividade remunerada em período da licença médica (Edgard Garrido/Reuters)

O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de 67,5 milhões de reais por ter espionado funcionários entre os anos 1999 e 2003. A sentença, proferida na última sexta-feira, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em agosto de 2012. Entre os anos de 1999 e 2003, um total de 152 empregados do banco teriam sido espionados.

A sentença também proíbe o HSBC de realizar investigações ou qualquer outro ato que viole o lar, a intimidade ou a vida privada de seus empregados, sob pena de pagamento de multa de 1 milhão de reais por investigação. Os trabalhadores investigados ainda podem entrar na Justiça para obter indenizações individuais. 

Em resposta, o banco disse que a decisão da Vara do Trabalho de Curitiba 頓em primeira instância, ou seja, sujeita a recursos, razão pela qual não comentará o caso”.

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Segundo a ação, que foi motivada por uma denúncia de entidades sindicais do Paraná, o HSBC - banco inglês que tem sede em Curitiba - teria contratado uma empresa especializada em investigações privadas para monitorar os funcionários. O motivo para a medida seria o fato de, na avaliação da instituição, a quantidade de pedidos de licença médica ser excessiva na época.

O objetivo da instituição ao contratar detetives particulares, segundo o Ministério Público do Trabalho, era identificar se algum dos 152 licenciados nos quatro anos de investigação estaria praticando algum tipo de fraude, usando o período de licença médica na instituição para desenvolver alguma outra atividade profissional remunerada.

Os investigadores abordavam os funcionários na rua se passando por entregadores ou pesquisadores. Segundo a ação, os investigados também teriam revirado os lixos das residências dos funcionários licenciados. Houve casos em que os investigadores chegaram a entrar na casa dos licenciados, inclusive filmando e fotografando cômodos.

Os dossiês montados pelo banco indicavam horários de saída de casa, local de destino, meio de transporte, hábitos de consumo e informações sobre cônjuges e filhos. As informações coletadas incluíam também antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas pelos funcionários licenciados, participação em sociedades empresariais e até listas de bens, como carros.

(com Estadão Conteúdo)

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