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Meirelles fala em ‘analisar’ medidas de Dilma e sugere imposto temporário

'A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, diz o novo ministro da Fazenda, em entrevista coletiva na sede da pasta

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 Maio 2016, 14h19

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, um dia após a posse, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não revelou quais medidas econômicas serão concretamente implementadas para equilibrar as contas públicas, mas considerou a hipótese de um tributo temporário.

“A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, isto é, a estabilização do crescimento da dívida pública. Não há dúvida de que, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas será certamente temporário”, disse, ao responder à pergunta sobre as medidas já enviadas pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso, entre elas a que prevê a volta da CPMF. Segundo Meirelles, essas propostas serão todas “analisadas”.

Meirelles marcou para segunda-feira o anúncio de sua equipe, a começar pelo novo presidente do Banco Central. Ainda sem o time econômico completo, o ministro definiu Tarcísio Godoy como secretário-executivo da Fazenda. Apesar de ser dada como certa a substituição de Alexandre Tombini pelo economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, na presidência do Banco Central, o ministro afirmou ainda não ter uma definição, que será tomada durante o fim de semana.

O novo ministro disse que a austeridade fiscal deve ajudar o trabalho do BC de fazer a inflação convergir para o centro da meta. “Tenho certeza de que o quadro fiscal vai ajudar o BC nesse trabalho de convergência para a meta”, declarou. Segundo Meirelles, a sociedade brasileira está “amadurecida” para o diagnóstico do novo governo e para medidas duras que possam tirar o país do atoleiro econômico.

Sobre a área social, Meirelles reforçou que é preciso uma “avaliação bastante forte e bastante cuidadosa” dos programas sociais, após ter indicado que aumentos de impostos poderão vir para melhorar o panorama fiscal do país. “O fato de se manter um programa social não quer dizer que se possa manter o mau uso”, afirmou.

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A proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, também encaminhada pelo governo Dilma ao Congresso, foi referendada pelo novo ministro da Fazenda. “Certamente é preciso equacionar a situação dos Estados, e temos que resolver o tema de uma vez por todas, com regras que garantam que isso (endividamento) não vai se repetir e não comprometa o governo federal”, afirmou.

Previdência é prioridade – Embora não tenha se aprofundado nos planos do governo Temer para a economia, Henrique Meirelles disse que a Previdência está “na pauta de prioridades”. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda divulgados nesta semana, as despesas com benefícios da Previdência foram as que mais cresceram desde 2006 e as que mais contribuíram para a elevação dos gastos públicos. As despesas subiram de 6,9% do PIB em 2006 para 7,4% do PIB em 2015.

“Mais importante do que alguém saber o valor da aposentadoria é garantir que ele vai receber a aposentadoria. A Previdência tem de ser autossustentável ao longo do tempo. Equilíbrio fiscal é fundamental”, salientou o ministro.

Meirelles reiterou a intenção de praticar o “nominalismo” econômico, aventada por ele na manhã desta sexta-feira em entrevista à TV Globo. O princípio limitaria as despesas do governo nominalmente, sem que ultrapassem a variação da inflação. Segundo Meirelles, no entanto, a medida está sendo “maturada”. “Não estou dizendo que vamos estabelecer uma meta nominal para o crescimento da despesa A, B ou C, o que estou dizendo é uma questão de princípio. Precisamos diminuir a indexação da economia brasileira”, afirmou.

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