Governo vai sacar recursos do Fundo Soberano para cumprir superávit

Fundo foi criado para financiar situações de emergência, mas, pela segunda vez, governo federal vai resgatar seus recursos para cobrir rombo fiscal

Por Da Redação
23 set 2014, 00h19

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional (ABr/VEJA)

Ciente de que não conseguirá cumprir a meta de superávit primário, o governo federal vai lançar mão de um expediente já conhecido (e criticado) para conseguir engordar suas contas em 2014. O Tesouro vai sacar 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil para ajudar a encorpar as economias para o pagamento dos juros da dívida. A informação consta do Relatório Trimestral de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira.

Em 2012, o governo fez manobra parecida. No último dia do ano, o Tesouro Nacional fez um resgate de 8,847 bilhões de reais do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) – caixa onde estão aplicados os recursos do Fundo Soberano. Uma portaria do Diário Oficial da União de 31 de dezembro autorizava o resgate de títulos públicos neste valor que estavam depositados no Fundo, que é uma espécie de poupança fiscal criada em 2008 para servir de respaldo em períodos de dificuldades econômicas.

O uso de recursos do Fundo Soberano foi considerado o pontapé inicial da degringolada da credibilidade fiscal do Brasil. A alternativa foi considerada oportunista e a prova de que o Planalto havia perdido o rigor técnico.

Contabilidade criativa – A triangulação financeira – com transferência de ações da Petrobras pertencentes ao FSB para o BNDES em troca de títulos públicos – foi interpretada pelos analistas com uma tentativa de criar uma peça de ficção, dando origem à expressão ‘contabilidade criativa’, que caracterizou desde então as manobras fiscais do governo. Lançando mão de medidas como essa, o governo passou a cumprir, apenas no papel, o superávit primário. Desta vez, contudo, não haverá desfaçatez ou triangulação. O próprio Ministério do Planejamento prevê o saque. Será, portanto, um desfalque transparente e descarado, deixando as reservas do Fundo próximas de zero.