Governo vai propor nova CPMF com alíquota de 0,38%
Retorno do tributo, criticado por parlamentares e empresários, deve encontrar forte resistência no Congresso
O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários, informou o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada nesta quinta pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da equipe econômica. Segundo o jornal, a proposta terá uma alíquota de 0,38%, a mesma que vigorava em 2007, quando o “imposto do cheque” foi extinto.
A intenção do governo é anunciar o tributo na próxima segunda-feira, junto com a proposta de lei orçamentária para 2016. A recriação do imposto deve ser proposta por emenda à Constituição, que deve encontrar grande resistência no Congresso. Segundo o Estadão, o governo estima que a volta da CPMF possa trazer 70 bilhões de reais aos cofres públicos em um ano, uma ajuda importante para fechar as contas em meio à queda de arrecadação.
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Rejeição – A proposta de ressuscitar a CPMF despertou forte rejeição nesta quinta. Presidente do Senado e um dos aliados do governo nas últimas semanas, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a volta do tributo seria um “tiro no pé”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que seria “pouco provável” que a proposta fosse aprovada na Casa. O empresariado também se posicionou contra. “A notícia é muito mal-vinda”, disse o diretor de Política e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.
Chioro – Até integrantes do governo, como o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva, desmentiram as notícias sobre o retorno da CPMF. No entanto, a intenção de aprovar o novo tributo foi confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Na noite de quinta, Chioro admitiu que “havia uma grande convergência” para a criação de um imposto semelhante à CPMF, a “Contribuição Interfederativa da Saúde”. Pela proposta em discussão, a cobrança incidiria em movimentações financeiras e sua renda seria destinada exclusivamente para a saúde. O valor arrecadado seria dividido entre governo federal, Estados e municípios. A forma como seria feita a partilha está em discussão.
(Com Estadão Conteúdo)
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