Governo dobra IOF do crédito para pessoa física

Aumento de 1,5% para 3% ao ano visa ajudar a desacelerar o crédito e o consumo, de modo a ajudar o BC a trazer a inflação para a meta fixada em 2011

Por Beatriz Ferrari
7 abr 2011, 19h38

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de anunciar que, a partir desta sexta-feira, será cobrado 3% ao ano de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todo crédito voltado a pessoa física – aquisição de automóveis, crédito pessoal, consignado e o rotativo dos cartões – com prazo de 365 dias ou mais. O valor atual é de 1,5% ao ano. Com a medida, a alíquota diária passará de 0,041% para 0,082%. Os empréstimos imobiliários continuarão isentos.

Mantega admitiu que a decisão foi motivada após o governo tomar conhecimento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o indicador oficial de inflação – relativo a março, divulgado nesta quinta-feira pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mostrou alta de 0,79% e já acumula, no ano, uma elevação de 6,3%. Em outras palavras, a inflação está muito perto do teto máximo fixado pelo governo para 2011 – a meta é de 4,5% neste ano, com dois pontos porcentuais para cima e para baixo como margem de tolerância.

Segundo o ministro, a medida visa contribuir para a desaceleração das concessões de empréstimos no país e, assim, arrefecer o consumo, ajudando o Banco Central a trazer a inflação para a meta. Em entrevista coletiva realizada em São Paulo, ele reafirmou o compromisso do governo com o combate da elevação dos preços. “Não há apenas um instrumento contra a inflação. Há vários. Nós estamos utilizando todos eles”, declarou.

O ministro explicou que medida idêntica foi tomada em janeiro de 2008, pois, na época, o país também apresentava sinais de superaquecimento. Contudo, em dezembro, com a eclosão da crise financeira internacional, o Planalto decidiu revogá-la para ajudar a impulsionar a atividade econômica.

Medida regulatória – “Essa medida é regulatória. Não é permanente. Quando a demanda desacelerar, poderemos voltar atrás”, assegurou. Mantega explicou que o ritmo de crescimento do crédito total no Brasil está em 20% ao ano. “O nível razoável seria entre 12% e 15%”, acrescentou. Ele admitiu, contudo, que o governo ainda não tem um cálculo do exato impacto do aumento da tributação sobre o mercado de crédito.

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Pessoa jurídica é preservada – O ministro destacou que o objetivo é atacar apenas a expansão dos empréstimos ligados ao consumo das famílias. O governo, ressaltou, não irá penalizar de forma alguma o crédito voltado às empresas, sobretudo os ligados ao investimento.

O IOF tem sido o instrumento mais utilizado pelo governo tanto para desacelerar as concessões de crédito quanto para diminuir o ritmo de entrada de dólares na economia. Analistas apontam, contudo, que o governo também busca ampliar a arrecadação por meio deste tributo.

Nesta quarta-feira, o governo havia anunciado outra medida envolvendo o IOF. As captações no mercado internacional por parte de empresas e bancos com prazo inferior a dois anos também passaram a ser tributados com um IOF de 6%. Até a semana passada, o prazo para a incidência dessa alíquota era de 90 dias. O governo ampliou, então, o prazo para um ano e puxou a alíquota de 5% para 6%.