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Governo reduz IPI para carros em novo pacote

Medidas custarão 3,4 bilhões de reais e têm como objetivo evitar efeitos da crise financeira. Ainda assim, ministro admite reduzir previsão do PIB

Por: Gabriel Castro e Anna Carolina Rodrigues - Atualizado em

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia pacote de medidas de incentivo ao setor automotivo durante entrevista coletiva no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta segunda-feira
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia pacote de medidas de incentivo ao setor automotivo durante entrevista coletiva no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta segunda-feira(Dida Sampaio/AE/VEJA)

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para aquecer o consumo e combater os efeitos da crise financeira internacional. Entre as medidas, que beneficiam o setor automotivo e a produção de bens de capital, está uma redução de até sete pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a venda de carros. As medidas valem até 31 de agosto (veja tabela).

Como continua valendo o regime automotivo especial, que beneficia a maior parte dos veículos fabricados no país com um corte de 30 pontos percentuais no IPI, um carro 1.0 nacional, que tinha IPI de 7%, passa a ter isenção da taxa.

Sem considerar o regime especial, o IPI de carros de até 1.000 cilindradas (1.0) passará de 37% para 30%; na faixa de 1.000 (1.0) a 2.000 (2.0) cilindradas, a redução é de 43% para 36,5% (carros a gasolina) e de 41% para 35,5% (bicombustíveis). Para os utilitários, o corte é de 34% para 31%. A renúncia fiscal prevista é de 1,9 bilhão de reais no período.

O pacote foi discutido com os bancos e com as montadoras. As fábricas se comprometeram a reduzir o preço dos automóveis. Para veículos de até 1.000 cilindradas, haverá redução de 2,5%. Os carros entre 1.000 e 2.000 cilindradas terão o preço cortado em 1,5%. Para os utilitários, redução será de 1%. As companhias também devem realizar promoções especiais no período.

"O resultado esperado para essas medidas é a redução do custo do investimento. Em segundo lugar, a redução do preço dos veículos ao consumidor. É mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico num momento de crise na economia internacional, onde o governo tem que tomar mais medidas de estímulo para rebater a influência dos problemas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista coletiva.

Crédito - De acordo com Mantega, os bancos públicos e privados se comprometeram a aumentar o volume de crédito para o financiamento de veículos, além de elevar o número de parcelas e reduzir o valor da entrada e dos juros dos empréstimos. Como contrapartida, Banco Central vai liberar parte do valor compulsório recolhido pelos bancos, o que deve facilitar a concessão de crédito. Essa medida não tem prazo de encerramento.

Outra medida do pacote é a redução no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito para pessoa física: de 2,5% para 1,5%, o que provocará uma renúncia fiscal de 900 milhões até o fim de agosto.

Incentivo - A segunda parte do pacote trata de incentivos à aquisição e à exportação de bens de capital. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reduzir as taxas de juros cobradas no pré-embarque de empresas exportadoras (9% para 8% ao ano), as taxas cobradas para aquisição de máquinas e equipamentos por empresas (de 7,3% para 5,5% ao ano) e as taxas cobradas por participantes do programa Pró-Engenharia (de 6,5% para 5,5%). O prazo de financiamento para a compra de caminhões por pessoas físicas também será estendido. O custo dessa parte do pacote está previsto em 619 milhões de reais. Essas medidas também valem até 31 de agosto.

"As medidas são o resultado de um compromisso assumido entre o setor privado, o setor produtor e o setor financeiro. Cada um deles se juntou e nos unimos para estabelecer medidas para que cada um desse a sua contribuição no sentido de reduzir o custo dos produtos", disse Mantega.

PIB - Apesar do pacote, o ministro Mantega admitiu que o Produto Interno Bruto (PIB) dificilmente crescerá em 2012 os 4,5% previstos pelo governo. "É mais difícil agora crescer 4,5% no ano como um todo. Porém, a aceleração da economia virá, porque nós tomamos várias medidas que demoram a fazer efeito", disse ele. Nesta segunda-feira, um novo relatório divulgado pelo Banco Central mostrou que a perspectiva dos economistas para o resultado do PIB caiu ainda mais e chegou a 3,09%.

Alíquotas do IPI sobre automóveis¹
Cilindradas Gasolina Álcool/Flex
1.000 de 7% para zero de 7% para zero
De 1.000 a 2.000 de 13% para 6,5% de 11% para 5,5%
Comerciais leves de 4% para 1% de 4% para 1%

Os valores valem até o dia 31 de agosto. Para as empresas que estão fora do regime, o IPI segue com o adicional de 30 pontos porcentuais

¹ Alíquotas válidas para empresas habilitadas no regime automotivo que exige que 65% das peças do veículo sejam de fabricação nacional

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