Combustíveis

Governo reduz imposto sobre gasolina e óleo diesel

A partir de 1º de novembro, tarifa da gasolina passará de 0,192 real por litro para 0,091 real por litro

A medida tem custo estimado de 282 milhões de reais em 2011 e 1,769 bilhão de reais em 2012 (William Whitehurst/Corbis)

O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira que o governo vai reduzir, a partir de 1º de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de 0,192 real por litro para 0,091 real por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de 0,07 real por litro para 0,047 real por litro. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirmou a Fazenda, em nota.

A medida, que entra em vigor na próxima terça-feira e valerá até 30 de junho de 2012, tem custo estimado de 282 milhões de reais em 2011 e 1,769 bilhão de reais em 2012. "O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado", completa a nota da Fazenda.

Um decreto presidencial com a medida deve ser publicado, no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

O governo já havia reduzido a Cide em setembro.

(com Agência Estado)