O receio de fracasso nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos fez o governo voltar atrás e rever a participação do BNDES. O banco estatal vai financiar até 70% dos investimentos previstos no pacote das concessões de infraestrutura que a União pretende anunciar no início de junho. Por causa da crise econômica, a participação do banco de fomento havia sido reduzida para até 50%.

O BNDES será a fonte do financiamento de longo prazo, enquanto outros bancos devem assumir os chamados empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo concedido ao empreendedor para garantir o início dos investimentos enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Nos últimos pacotes, o banco de fomento também era a fonte dessas operações, que devem ficar agora a cargo das instituições de varejo, com custo de mercado.

Essa estratégia permitirá que o financiamento de longo prazo só comece a ser desembolsado em 2017 – ou, no melhor dos cenários, no segundo semestre de 2016.

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Os financiamentos de longo prazo também não serão integralmente contratados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a taxa usada como referência para as operações do banco e que atualmente está em 6% ao ano, bem abaixo dos juros de mercado, considerando que a taxa básica (Selic) está cotada em 13,25% ao ano.

Cerca de 20% do financiamento a ser liberado pelo banco público terá juros de mercado. Mesmo os 50% restantes só terão TJLP integral se o projeto oferecer como contrapartida a emissão de debêntures. O banco vai se comprometer a subscrever os títulos, caso o mercado não absorva 100% das emissões.

A instituição de juros de mercado em parte dos financiamentos do BNDES das obras de infraestrutura vai reduzir a rentabilidade dos projetos. No entanto, a instituição não dispõe de recursos suficientes para empréstimos vultosos como estes remunerados a juros tão abaixo do mercado.

Financiador – Apesar de a equipe econômica divulgar que trabalha para mudar a composição do financiamento dos projetos de infraestrutura no país – sempre com base nos bancos públicos -, fontes que trabalham no desenho do pacote dizem que não há como retirar do BNDES o papel de maior financiador desses projetos.

Embora tímida, essa redução no papel do banco de fomento está sendo considerada “razoável” por fontes do governo. Os financiamentos de longo prazo da nova rodada de concessões vão somar em torno de 110 bilhões de reais.

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(Com Estadão Conteúdo)