Governo turbina pacote de concessões para R$ 190 bi em investimentos
Estimativa inicial estava prevista em 134 bilhões de reais; valor foi definido em reunião entre a presidente Dilma e ministros neste domingo
O novo plano de concessões de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta terça-feira deve chegar a 190 bilhões de reais em investimentos da iniciativa privada. A ampliação do valor, que ainda poderá ser revisto, foi discutida neste domingo em reunião da presidente com ministros envolvidos no pacote, que é a aposta do governo para estimular o avanço da economia em um ano de ajuste fiscal.
A estimativa inicial girava em torno de 134 bilhões de reais, mas na reunião de ontem, que durou quase cinco horas, definiu-se uma turbinada dos investimentos.
O aumento do valor, em cerca 50 bilhões de reais, se deve à inclusão do acordo internacional para a construção da ferrovia bioceânica (entre o Peru e o Brasil com participação chinesa), da Rio-Vitória e dos processos já iniciados em 2014 de Manifestação de Interesses (PMIs), no qual as empresas interessadas nas concessões se candidatam para elaborar o projeto. A elevação das projeções deve se somar aos 134 bilhões de reais de investimentos já definidos em rodovias (69,4 bilhões de reais), ferrovias (18,3 bilhões de reais), portos (37,5 bilhões de reais) e aeroportos (8,5 bilhões de reais).
Um auxiliar de Dilma disse que a presidente, ao decidir aumentar o valor do programa, quer sinalizar para o mercado de que o pacote é para valer e que alguns leilões poderão já ser realizados ainda neste ano.
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Rodovias – Estão previstos, ainda este ano, quatro leilões de projetos de rodovias iniciados em 2014: BR-476/153/282/480(PR/SP); BR-163(MT/PA); BR-364/060 (MT/GO) e BR-364 (GO/MG). Os novos leilões, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam 19,6 bilhões de reais em investimentos.
Também estão previstos na segunda etapa do programa onze novos projetos rodoviários, abrangendo 4.867 km que somam 31,2 bilhões de reais, além de novos investimentos em concessões existentes (15,3 bilhões de reais).
Ferrovias – O modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo federal poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de acesso a terceiros (direito de passagem e tráfego mútuo).
Portos – Foram definidos arrendamentos de 29 terminais no primeiro bloco e 21 terminais no segundo bloco. Além disso, outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs) estão em análise pela Secretaria de Portos.
Aeroportos – Nesse setor, foi definida a concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (2,5 bilhões de reais), Salvador (3 bilhões de reais), Florianópolis (1,1 bilhões de reais) e Fortaleza (1,8 bilhões de reais), com previsão do início dos leilões no terceiro trimestre de 2016.
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(Com Estadão Conteúdo)
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