Governo prepara pacote para melhorar balanços das empresas

Intenção do Planalto é fazer com que companhias troquem dívidas antigas, contraídas sob condições de juros e prazos menos favoráveis, por novas, a juros mais baixos

Por Da Redação
10 jun 2013, 12h59

Presidente Dilma Rousseff participa do lançamento do Programa Inova Empresa (Mobilização Empresarial de inovação), em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

A equipe econômica começa a se voltar para uma agenda de reformas microeconômicas para melhorar o desempenho econômico do país – após mais de 15 pacotes de estímulos para contornar os efeitos da crise mundial nos últimos anos. A ideia agora é criar instrumentos que estimulem, principalmente, a melhora dos balanços das empresas, como o alongamento de prazos das dívidas contraídas no mercado.

A expectativa do governo é de que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda das taxas de juros, quando passaram a trocar as dívidas antigas, que geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condições mais adequadas.

O governo espera que, com o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro nos próximos anos, as empresas instaladas no Brasil busquem financiamento (via bancos ou via emissão de títulos) no país, diminuindo a dolarização da dívida. A aposta é de que esse processo ganhe força principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros nos Estados Unidos e em outros países ricos voltem a subir, depois de quase oito anos em níveis historicamente baixos.

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Incentivos – Além disso, o governo estuda conceder incentivos tributários para a emissão de títulos (como ações e debêntures) de pequenas empresas na BM&FBovespa. Mesmo em alta, a Selic, taxa básica de juros, dificilmente vai ultrapassar a marca de 9% ao ano – hoje ela está em 8%.

Para o governo, esse patamar de um dígito é entendido como “conquista” da gestão Dilma Rousseff, e “veio para ficar”, como disse um auxiliar presidencial. Com isso, aplicações de renda variável – como ações – ganharão um atrativo ante os títulos públicos.

Outro ponto em estudo no governo é a concessão de um novo reajuste nos programas Simples e Microempreendedor Individual (MEI). Em novembro de 2011, o governo reajustou em 50% o faturamento considerado como teto para os beneficiados pelo Simples – desde então, qualquer empresa com faturamento de até 3,6 milhões de reais por ano está enquadrada no programa de simplificação tributária, que aglutina todos os impostos federais em um tributo único. Da mesma forma, o MEI também passou por reajuste de 50%, tendo, desde então, o faturamento de 60 mil reais como teto para o programa.

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A ideia é definir no ano que vem um novo patamar de reajuste para os dois programas, e conceder o benefício a partir de janeiro de 2015. Os estudos vão envolver pela primeira vez a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. De acordo com dados internos do governo, o Simples abrange quase 78% de todas as empresas brasileiras, e sua ampliação permite aumentar a arrecadação.

(Com Estadão Conteúdo)