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Governo pode cortar investimentos do PAC ao longo do ano

Especialistas afirmam que receita prevista ainda está inflada

Por Beatriz Ferrari
28 fev 2011, 18h42

O problema ficou resolvido no curto prazo, mas analistas destacam que, no médio e longo prazo, não está claro como o governo vai lidar com a situação fiscal, que tende a se deteriorar em função das despesas já contratadas, como o reajuste do salário mínimo de 2012

O detalhamento do corte de 50 bilhões de reais no orçamento de 2011, anunciado pelos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, nesta segunda-feira, foi encarado positivamente pelo mercado. Na visão do especialista em contas públicas Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a descrição do contingenciamento mostrou que o governo manteve seu compromisso de não cortar investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, defende, é muito provável que o programa seja afetado ao longo do ano. O grande problema é que o governo espera uma arrecadação maior do que o previsto pelo mercado. “Quando perceberem que a receita vai ser menor, alguém vai pagar essa conta”, aponta.

O economista explica que a previsão de receita para este ano ainda está inflada em 5 bilhões de reais. “O governo tem uma premissa de crescimento do PIB de 5% e nós, de 3,9%”, afirma. Para ajustar receitas e despesas, o governo poderá controlar os gastos com o PAC na boca do caixa, deixando de empenhar os investimentos e perdendo o direito ao gasto.

O especialista Mansueto Almeida alerta ainda que, apesar de ter mantido o compromisso com os investimentos do PAC, o governo passou a tesoura em outros investimentos previstos. Ele avalia que o corte de 3 bilhões de reais no orçamento do Ministério do Turismo este ano, anteriormente autorizado em 3,7 bilhões de reais, terá impacto direto nos investimentos, já que 2,6 bilhões de reais eram destinados a esse fim. “Basicamente, significa dizer que turismo não vai investir coisa nenhuma”, diz.

O economista acredita que, para compensar a medida, principalmente diante da necessidade da pasta com a realização da Copa (2014) e das Olimpíadas (2012), o governo repassará a responsabilidade dos investimentos para a iniciativa privada via empréstimos subsidiados do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico (BNDES). “Não pode parar o investimento em turismo, considerando os eventos esportivos que teremos pela frente”, informa. Na prática, um aporte no BNDES com esse fim, dependendo da sua magnitude, pode anular, no longo prazo, o efeito fiscal do corte de gastos anunciado pelo governo.

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Corte positivo – É fato que o problema ficou resolvido no curto prazo, mas analistas destacam que, no médio e longo prazo, não está claro como o governo vai lidar com a situação fiscal, que tende a se deteriorar em função das despesas já contratadas, como o reajuste do salário mínimo de 2012. Só nisso o governo terá um gasto extra de 22,5 bilhões de reais. “É o começo do começo. O mercado passou a acreditar mais nos anúncios do campo fiscal, dando margem para a criação de um programa de ajuste de maior horizonte que seja sólido e crível”, defende Salto.

Em relação à inflação, a Tendências acredita que o efeito do corte anunciado pelo governo hoje será quase nulo. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – usado como referência para a meta de inflação – deverá ser reduzido em apenas 0,16 ponto porcentual até o fim do ano. Ou seja, ainda há o risco de que o teto da meta (6,5%) seja ultrapassado.

Diante de um cenário de inflação ainda em alta, analistas continuam apostando em um aumento de 0,5 ponto porcentual na Selic – taxa básica de juros da economia. O Comitê de Política Monetária (Copom) deve se reunir a partir de amanhã e o resultado será anunciado na quarta-feira.

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