O Ministério de Minas e Energia determinou a realização do leilão de fontes alternativas de 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 10 de abril do ano que vem, conforme portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Poderão participar usinas termelétricas a biomassa, eólicas e de resíduos sólidos.

No leilão, serão negociados contratos de comercialização de energia na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica ou termelétrica a biomassa.

As geradoras de fonte termelétrica a biomassa que vencerem o pleito e já possuem energia para vender começarão a ofertá-la a partir de 1º de janeiro de 2016. Para empreendimentos novos de fonte termelétrica a biomassa o fornecimento começa em 1º de julho de 2017. Por fim, para novas usinas de fonte eólica a data de início é 1º de julho de 2017.

Segundo a portaria, os empreendimentos de geração que utilizem como combustível principal biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto, também serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa.

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Os empreendedores interessados em participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação ou qualificação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas do dia 14 de novembro de 2014.

(Com Estadão Conteúdo e agência Reuters)