Vencerão os leilões os investidores que oferecerem ao governo o maior valor de outorga, sendo que um mesmo grupo não poderá ficar com mais de um empreendimento.

O governo leiloa nesta segunda-feira, a partir das 10h, a concessão de três dos maiores aeroportos do Brasil: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais.

A disputa, na sede da BM&FBovespa, deverá ter 11 consórcios, todos reunindo empresas brasileiras, principalmente empreiteiras e concessionárias de rodovias, e operadoras de aeroportos estrangeiros. Os consórcios que devem participar são: Odebrecht e Changi (Cingapura), CCR e Flughafen Zurich (Suíça), Invepar, OAS e ACSA (África do Sul), Ecorodovias e Fraport (Alemanha), OHL Brasil e Aena (Espanha), Queiroz Galvão e Ferrovial (Espanha), Fidens Engenharia e ADC&Has (EUA), Carioca Engenharia, GP Investimentos e ADP (França), Engevix e Corporación América (Argentina), Advent International e Asur (México) e, por último, Triunfo e Egis Airport Operation (França).

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A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado.

A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos terminais.

Vencerão os leilões os investidores que oferecerem ao governo o maior valor de outorga, sendo que um mesmo grupo não poderá ficar com mais de um empreendimento. Os concessionários que vencerem nesta segunda-feira a disputa deverão investir cerca de 16 bilhões de reais nos três aeroportos durante a concessão, sendo cerca de 2,9 bilhões de reais antes da Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os três aeroportos juntos respondem por 30% do trânsito de passageiros no Brasil, por 57% das cargas e por 19% da movimentação de aeronaves.

Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado pela Anac e pela Secretaria de Aviação Civil foi de 3,4 bilhões de reais. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de 1,47 bilhão de reais, enquanto para Brasília o edital estipula 582 milhões de reais.

Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos.

Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.

O leilão prevê a abertura inicial dos envelopes com as ofertas dos proponentes e uma fase de viva-voz.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos. O prazo dos empréstimos será de até 15 anos para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de Viracopos.

(Com agência Reuters)