Governo planeja pacote bilionário para obras rodoviárias
Segundo diretor-geral do Dnit, serão obras de rodovias em Minas Gerais, Pernambuco e na Bahia, além de 4 pontes no Paraná, em Rondônia e no Pará
Superada a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e após a revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança nos próximos dias um pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais, Pernambuco e na Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro pontes no Paraná, em Rondônia e no Pará.
Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o Dnit realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). “Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega das obras”, informou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Recife – A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.
“Vai ser uma obra maravilhosa”, diz Fraxe, explicando que ela deverá custar cerca de 1 bilhão de reais. “Um pouco mais, um pouco menos.” Isso porque o RDC não prevê a divulgação dos valores exatos do orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço de pedágio, normalmente com deságio.
A obra na BR-101 foi pivô de uma disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como Parceria Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900 hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiana, quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo federal faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital. Ambos venderam a história como um entendimento entre União e Estado para fazê-la como obra pública e não PPP.
Segundo Fraxe, as obras na BR-408, que dá acesso à Arena Pernambuco, onde acontecerão jogos da Copa do Mundo de Futebol ano que vem, foram lançadas e vão terminar a tempo.
Rodovia da morte – O Dnit relançará, até dezembro, a licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada “rodovia da morte”, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no norte de Minas. Até aqui, o custo somou 1,4 bilhão de reais. Esses percursos não licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve negociação, ficaram para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, com vários túneis. A licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída “há um mês”, segundo o diretor do Dnit. “Agora, vamos lançar os quatro que faltaram.”
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Haverá ainda o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana. Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe.
O ministro dos Transportes, César Borges, já havia comentado na semana passada que é intenção do governo leiloar, provavelmente em regime de PPP, o trecho baiano da BR-101. Além disso, outras três ainda poderiam entrar na lista deste ano: a BR-153, em Goiás e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Espírito Santo e em Minas Gerais – que foi oferecida em leilão há dois meses, mas não atraiu interessados. Assim, para 2014, restarão quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Nesta quarta-feira será leiloado o trecho da BR-163 no Mato Grosso, uma importante via de escoamento da produção de grãos do centro do país que tem atraído a atenção das empresas. Esse trecho é ajudado pelo fato de haver uma boa parte já duplicada com recursos públicos. O trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul será leiloado em 17 de dezembro e não é considerado muito atraente, tem pouca duplicação e previsão de pedágio caro.
Pontes – Segundo Fraxe, do Dnit, o pacote de obras também englobará a licitação de quatro pontes em regiões diferentes do país. A primeira será a segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na região norte.
(com Estadão Conteúdo)
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