Governo lança mais um pacote: desta vez, para estimular produção de etanol

Plano prevê novo aumento no porcentual de etanol na gasolina - de 20% para 25%

Por Gabriel Castro, de Brasília
23 abr 2013, 13h10

Desoneração do etanol: renúncia fiscal do governo deve chegar a 970 milhões de reais em 2013 (Exame/VEJA)

O governo federal anunciou, nesta terça-feira, a desoneração dos impostos PIS e Cofins para as usinas produtoras de etanol. Atualmente, o custo desses tributos é de 12 centavos por litro produzido. Além disso, serão criadas linhas de crédito para a renovação das plantações e a estocagem dos excedentes. Também foi confirmado que, a partir de 1º de maio, o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%.

O anúncio ocorre após uma série de reuniões entre a presidente Dilma e membros do governo com empresários do setor sucroalcooleiro com o objetivo de encontrar maneiras de aumentar a produtividade do setor. A última delas ocorreu na tarde de segunda-feira.

O impacto da desoneração será, em 2013, de 970 milhões de reais. Já as linhas de crédito, juntas, somarão 6 bilhões de reais. No caso do crédito para a renovação de plantações, serão 4 bilhões – com 18 meses de carência e 72 meses para pagamento e taxa de juros reduzida, a 5,5% ao ano.

De acordo com o ministro da Fazenda, a redução de tributos se tornou necessária por causa da perspectiva de redução no custo dos insumos no mercado internacional, graças à aposta do governo americano na produção do gás de xisto, que é mais barato.

Continua após a publicidade

A segunda linha de financiamento, destinada à estocagem do material excedente, oferecerá 2 bilhões de reais com prazo de 12 meses e taxa de juros de 7,7% ao ano. As medidas foram anunciadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. “O setor precisa expandir muito a sua produção, e ele só o fará se obtiver condições rentáveis”, disse Mantega.

Após ter desonerado os produtos da cesta básica para ajuda a frear a inflação, que estourou o centro da meta em março, a presidente também desonerou mais de 50 setores, incluindo o aguardado benefício para os smartphones. O índice prévio da inflação em abril ficou em 6,51%, estourando a meta do governo (6,5%) novamente. Em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 12 meses chegou a 6,59%.