Crise do euro

Governo espanhol aprova reforma trabalhista polêmica

Com o intuito de frear o alto desemprego na Espanha, governo já anunciou que a reforma será agressiva

O ministro das Finanças, Luis de Guindos, disse que a reforma vai ser "extremamente agressiva" (Vincenzo Pinto / AFP)

O governo espanhol aprova nesta sexta-feira uma polêmica reforma trabalhista com a qual pretende frear o alto desemprego que afeta o país, onde 22,85% da população ativa, não têm trabalho. O Executivo ainda não explicou os detalhes da reforma. No entanto, o ministro da Economia e Competitividade, Luis de Guindos, disse na última quinta-feira em Bruxelas que ela será "extremamente agressiva".

Em uma conversa com o comissário europeu de Economia, Olli Rehn, Guindos também disse que a reforma trabalhista incluirá o barateamento do custo das demissões, reduzindo a indenização por demissão e flexibilizando a negociação coletiva. A ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, Fátima Báñez, também esclareceu alguns aspectos da reforma ao afirmar que ela simplificará as modalidades de contratos, mudará o modelo de formação profissional e reorientará as bonificações à contratação para estimular o emprego dos jovens. 

Além disso, a reforma modificará as políticas ativas de emprego e diminuirá as pré-aposentadorias, ao mesmo tempo em que colocará um freio no uso do seguro-desemprego como mecanismo de aposentadoria encoberta. A ministra, no entanto, descartou instaurar empregos com jornada reduzida e salários inferiores. 

Incômodo com os sindicatos - Os aspectos concretos da reforma trabalhista não foram explicados aos sindicatos majoritários espanhóis, Comissões Operárias (CCOO, na sigla em espanhol) e União Geral de Trabalhadores (UGT), o que causou um incômodo. Diante disso, o secretário-geral da UGT, Cándido Méndez, acusou o governo de ferir o direito das centrais sindicais à informação. Mas, por enquanto, os sindicatos não contemplam a convocação de uma greve geral como medida de rejeição.

Desemprego tende a piorar - O serviço de estudos do BBVA, um dos principais bancos espanhóis, prevê que o desemprego na Espanha aumente da taxa atual de 22,85% para 24,4% este ano e até 24,6% em 2013. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, admitiu esta semana que a situação com relação ao desemprego é crítica e que ainda piorará em 2012. 

A reforma trabalhista que será aprovada nesta sexta-feira é a 16ª modificação da legislação trabalhista desde a democracia, após a reforma do Governo socialista anterior em 9 de setembro de 2011, que causou uma greve geral.

(Com EFE)