‘Pedaladas’ continuam a todo vapor no governo Dilma
Segundo levantamento feito por jornal, dívida do Tesouro com os bancos públicos para financiar programas sociais só tem aumentado neste ano
Condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a manobra conhecida como ‘pedalada fiscal’ continua sendo praticada no governo Dilma Rousseff neste ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.
A manobra consiste em atrasar o repasse do Tesouro para bancos públicos, referente aos recursos necessários para custear benefícios sociais e financiar investimentos com juros mais baixos. Com isso, os bancos acabaram utilizando os próprios recursos para financiar o seu controlador (o governo), o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na última semana, o tribunal reprovou essa e outras práticas ao avaliar as contas do governo de 2014, e deu um prazo de 30 dias para Dilma se explicar por escrito.
Só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de 2 bilhões de reais com o represamento de recursos. Com essa prática, o governo acaba ficando com mais caixa e, assim, melhora seus indicadores de despesas.
Por outro lado, a dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já alcançou a cifra de 19 bilhões de reais até o fim de março.
O Tesouro também tinha um débito de 26,2 bilhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no fim do ano passado. Nesse caso, o número de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmaram que o valor também subiu.
Os dados levantados pelo jornal são os mesmos utilizados pelo TCU para fundamentar a reprovação das pedaladas. Só que referentes a 2014.
Procurado, o Tesouro não negou o aumento da dívida, mas informou estar pagando os bancos segundo o previsto no cronograma do Orçamento. “A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está realizando a execução financeira em consonância com o cronograma estabelecido para o exercícios de 2015”, afirmou a instituição, em nota.
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