Governo deve adiar novamente alta de imposto sobre bebidas
Previsão é de que reajuste de 15% seja feito em 1º de setembro. Objetivo do adiamento é evitar pressões inflacionárias às vésperas das eleições
Reajuste do imposto significaria alta de até R$ 400 milhões nas receitas até o fim de 2014
O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes), que está previsto para o dia 1º de setembro. Os estudos técnicos da Receita Federal estão concluídos e apontam para um reajuste médio de 15% no imposto sobre o setor. Contudo, fontes da equipe econômica avaliam que é muito provável que o aumento da carga tributária do setor seja adiado de novo para evitar pressões sobre a inflação e um desgaste político às vésperas de eleição presidencial, sem um efeito relevante na arrecadação federal.
Nas contas da área técnica do governo, a mudança de alíquotas significaria um aumento nas receitas entre 350 milhões e 400 milhões de reais até o fim de 2014, valores considerados baixos para “salvar” a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Dirigentes do setor devem ser convocados para uma reunião no Ministério da Fazenda nos próximos dias para discutir as mudanças.
A elevação da carga tributária estava prevista inicialmente para o último dia 1º de junho, mas foi adiado por noventa dias para evitar aumento nos preços de cervejas e refrigerantes na Copa do Mundo. No fim de julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o setor “se comportou bem” ao não reajustar esses preços na Copa, como combinado com o governo. Mas avisou que acompanhava os resultados de empresas do setor e seus balanços mais positivos. O governo tinha sinalizado que faria a correção na tributação de forma escalonada, possivelmente em três vezes. Uma parcela do reajuste ocorreria neste ano. O restante ficaria para 2015.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse que o setor quer evitar a elevação do imposto em setembro. “Não seria bom para o setor, que enfrenta nesse momento muita pressão de custo, e nem para a inflação”, disse. Segundo ele, a elevação de tributos seria certamente repassado para o consumidor.
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Negociações – As empresas do setor, junto com representantes de bares e restaurantes, têm negociado um novo adiamento, argumentando ser preciso mudar o modelo de tributação de bebidas frias, calculado com base no preço médio dos produtos praticado no mercado. Além disso, o governo tem enfrentado um lobby pesado das empresas do setor que, ao sinal de qualquer aumento da carga tributária, ameaçam cortar investimentos e repassar a elevação dos custos ao consumidor.
A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. O que o governo tem tentado alterar é a tabela de preços no varejo usada para o cálculo do tributo.
(Com Estadão Conteúdo)
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