Governo conversa com bancos para garantir socorro às elétricas
Nesta semana, o governo conversou com bancos privados para garantir os R$ 8 bilhões de socorro ao setor elétrico; Caixa e BB já haviam sido consultados
O governo tem prontos os detalhes da operação de socorro ao setor elétrico. Apresentada aos bancos privados em São Paulo nesta semana, a medida prevê o financiamento, por um grupo de grandes bancos, de 8 bilhões de reais à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao custo de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais uma remuneração variável a depender do desenho final da operação.
Os recursos serão carimbados para a quitação das dívidas das empresas distribuidoras de energia com as geradoras. O governo calcula haver um passivo entre 18 bilhões de reais e 20 bilhões de reais (12 bilhões de reais por gastos adicionais com térmicas e até 8 bilhões de reais que serão cobertos com o leilão de energia mais barata, marcado para 25 de abril). Não haverá aval do Tesouro Nacional nem participação do BNDES. “Será totalmente privado”, garante uma autoridade do governo ao jornal O Estado de S. Paulo. O déficit se explica pela compra de energia mais cara das usinas térmicas, em meio à estiagem que reduziu o reservatório das hidrelétricas.
O chamado empréstimo sindicalizado despertou apetite dos executivos do setor financeiro por garantir, segundo a fonte graduada, uma margem entre 1,2% a 1,3% em cada operação. “É uma margem bem atrativa.”
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Antes de consultar os bancos privados, o governo já tinha acertado com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a participação na engenharia financeira do pacote. A presidente Dilma Rousseff, em reunião com os principais banqueiros do país no início da semana, fez um apelo pela participação das instituições privadas na operação.
Prazo – O financiamento será pago pelas distribuidoras ao longo de dezoito a 24 meses, de acordo com o perfil de cada empresa. Haverá um período de carência de doze meses nas operações.
Os recursos para a quitação dos empréstimos virá, segundo prevê o governo, de uma fatia do reajuste tarifário a ser autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 2015. Com isso, avalia-se, será possível amortizar a dívida que tem afogado as distribuidores e paralisado os investimentos no setor elétrico. O governo vai permitir que esses recebíveis, que em última análise virão dos consumidores que pagarão isso nas contas de luz, sirvam como parte da garantia do empréstimo.
A engenharia financeira desenhada para atrair os bancos ao negócio ajudará, segundo a autoridade, a reduzir o impacto negativo dos subsídios ao setor no chamado resultado primário, a economia para pagamento dos juros da dívida pública. “Vamos fazer 1,9% do PIB, sem nenhuma dúvida”, diz. O governo espera “devolver ou poupar” ao Tesouro “boa parte” dos 4 bilhões de reais garantidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a rubrica dos subsídios às distribuidoras.
O cálculo leva em consideração a elevação das alíquotas de impostos sobre produtos cosméticos e bebidas frias para compensar o custo adicional da CDE – o Orçamento da União limitava a 9 bilhões de reais para esses gastos em 2014.
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Também devem contribuir para atenuar o peso dos subsídios ao setor elétrico o aumento da arrecadação tributária. São duas fontes adicionais de receitas, segundo o governo: a reabertura do prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e as alterações operadas na chamada MP das Coligadas. A pedido das multinacionais brasileiras, que mantêm subsidiárias e empresas coligadas no exterior, o governo alterou o texto da Medida Provisória 627. Em comum acordo com o Congresso, ampliou a lista de setores cobertos pela MP e incluiu os passivos das operações feitas em 2013.
(com Estadão Conteúdo)