Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Governo conversa com bancos para garantir socorro às elétricas

Nesta semana, o governo conversou com bancos privados para garantir os R$ 8 bilhões de socorro ao setor elétrico; Caixa e BB já haviam sido consultados

Por Da Redação
28 mar 2014, 11h20

O governo tem prontos os detalhes da operação de socorro ao setor elétrico. Apresentada aos bancos privados em São Paulo nesta semana, a medida prevê o financiamento, por um grupo de grandes bancos, de 8 bilhões de reais à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao custo de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais uma remuneração variável a depender do desenho final da operação.

Os recursos serão carimbados para a quitação das dívidas das empresas distribuidoras de energia com as geradoras. O governo calcula haver um passivo entre 18 bilhões de reais e 20 bilhões de reais (12 bilhões de reais por gastos adicionais com térmicas e até 8 bilhões de reais que serão cobertos com o leilão de energia mais barata, marcado para 25 de abril). Não haverá aval do Tesouro Nacional nem participação do BNDES. “Será totalmente privado”, garante uma autoridade do governo ao jornal O Estado de S. Paulo. O déficit se explica pela compra de energia mais cara das usinas térmicas, em meio à estiagem que reduziu o reservatório das hidrelétricas.

O chamado empréstimo sindicalizado despertou apetite dos executivos do setor financeiro por garantir, segundo a fonte graduada, uma margem entre 1,2% a 1,3% em cada operação. “É uma margem bem atrativa.”

Leia também:

BC prevê aumento de 9,5% para energia em 2014

Eletrobras tem prejuízo líquido de R$ 6,287 bi em 2013

Continua após a publicidade

Ministro admite pedir economia à população para que não falte luz na Copa

Antes de consultar os bancos privados, o governo já tinha acertado com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a participação na engenharia financeira do pacote. A presidente Dilma Rousseff, em reunião com os principais banqueiros do país no início da semana, fez um apelo pela participação das instituições privadas na operação.

Prazo – O financiamento será pago pelas distribuidoras ao longo de dezoito a 24 meses, de acordo com o perfil de cada empresa. Haverá um período de carência de doze meses nas operações.

Os recursos para a quitação dos empréstimos virá, segundo prevê o governo, de uma fatia do reajuste tarifário a ser autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 2015. Com isso, avalia-se, será possível amortizar a dívida que tem afogado as distribuidores e paralisado os investimentos no setor elétrico. O governo vai permitir que esses recebíveis, que em última análise virão dos consumidores que pagarão isso nas contas de luz, sirvam como parte da garantia do empréstimo.

A engenharia financeira desenhada para atrair os bancos ao negócio ajudará, segundo a autoridade, a reduzir o impacto negativo dos subsídios ao setor no chamado resultado primário, a economia para pagamento dos juros da dívida pública. “Vamos fazer 1,9% do PIB, sem nenhuma dúvida”, diz. O governo espera “devolver ou poupar” ao Tesouro “boa parte” dos 4 bilhões de reais garantidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a rubrica dos subsídios às distribuidoras.

Continua após a publicidade

O cálculo leva em consideração a elevação das alíquotas de impostos sobre produtos cosméticos e bebidas frias para compensar o custo adicional da CDE – o Orçamento da União limitava a 9 bilhões de reais para esses gastos em 2014.

Leia ainda:

Ministro do TCU autoriza abertura de auditoria na CDE

Crise de energia pode comprometer meta fiscal

Também devem contribuir para atenuar o peso dos subsídios ao setor elétrico o aumento da arrecadação tributária. São duas fontes adicionais de receitas, segundo o governo: a reabertura do prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e as alterações operadas na chamada MP das Coligadas. A pedido das multinacionais brasileiras, que mantêm subsidiárias e empresas coligadas no exterior, o governo alterou o texto da Medida Provisória 627. Em comum acordo com o Congresso, ampliou a lista de setores cobertos pela MP e incluiu os passivos das operações feitas em 2013.

Continua após a publicidade

(com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.