Governo central tem pior superávit para outubro em nove anos

Despesas aumentaram 14% no acumulado do ano, enquanto as receitas subiram 8,2%; déficit da Previdência ficou em 2,7 bilhões de reais em outubro

Por Da Redação
28 nov 2013, 15h16

Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro (Marcelo Sayão/EFE/VEJA)

O governo central – formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou superávit primário de 5,437 bilhões de reais em outubro, informou o Tesouro nesta quinta-feira. Nos 10 primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros acumula saldo positivo de 33,433 bilhões de reais. O resultado é o pior para outubro desde 2004. No acumulado do ano, 2013 só perde para 2009, quando o saldo ficou positivo em 26,8 bilhões de reais. Em relação aos dez primeiros meses de 2012, o superávit atual mostra queda de 48%.

O saldo do mês passado é resultado de um superávit de 8,276 bilhões de reais do Tesouro Nacional, um déficit de 2,712 bilhões de reais da Previdência e do resultado do Banco Central que ficou negativo em 127,3 milhões de reais.

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No acumulado do ano, o superávit primário totalizou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,78% do PIB em igual período do ano passado. No período de 12 meses até outubro, o superávit do governo central é equivalente a 1,2% do PIB, ou 57,2 bilhões de reais. Até o final do ano, o governo central tem missão quase impossível: conseguir economizar um total de 73 bilhões de reais. Nos 40 bilhões que ainda faltam, já se pode contabilizar o bônus de Libra, de 15 bilhões de reais, que foi pago na quarta-feira ao Tesouro.

A meta cheia de superávit primário, que inclui também a economia feita por empresas estatais, estados e municípios, é de 110,9 bilhões de reais para o ano. O ministro Guido Mantega afirmou, contudo, que o setor público não deverá conseguir um saldo maior que 99 bilhões de reais devido ao não cumprimento da meta de estados e municípios.

O número divulgado nesta quinta-feira evidencia que o resultado do setor público consolidado, que inclui as contas de estados, municípios e estatais, ficará aquém do esperado, alimentando ainda mais as avaliações pessimistas sobre a situação fiscal do país. O dado será divulgado na sexta-feira pelo Banco Central e o mercado projeta um superávit primário de 9,75 bilhões de reais para o mês.

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Investimentos – Os investimentos do governo registraram alta de 5,5% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, eles somaram 53,7 bilhões de reais ante 50,9 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano passado. Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registraram a primeira queda no ano em relação ao mesmo período de 2012 e voltaram a mostrar recuperação em setembro.

Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram 36,5 bilhões de reais de janeiro a outubro deste ano, o que representa um crescimento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2012. Os gastos com obras do PAC serão abatidos da meta de superávit primário. Isso significa que não serão contabilizados como despesas.

Despesas – As despesas do governo central subiram 14% no acumulado de janeiro a outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas tiveram alta de 8,2%. Os recursos levantados com concessões no mês passado somaram apenas 39,5 milhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de 3,4 milhões de reais. Já no acumulado de janeiro a outubro de 2013, as receitas com concessões totalizam 7,041 bilhões de reais, o que representa um aumento de 222,9% em relação aos dez primeiros meses de 2012.