Governo autoriza reajuste nos preços de medicamentos

Segundo resolução, preços serão ajustados a partir do final do mês, de acordo com inflação acumulada entre março de 2011 e fevereiro de 2012

Por Da Redação
12 mar 2013, 18h01

Prateleira de remédios em farmácia (Germano Lüders/VEJA)

O governo autorizou, nesta terça-feira, reajustes de preços de medicamentos a partir de 30 de março, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – formado por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde.

Os reajustes – que adotam como referência o ‘Preço Fabricante’ usado a partir de 31 de março de 2012 – levarão em conta as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que ficou em 0,60%, a CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e da forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

(com Estadão Conteúdo)